PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorLaureano, Brenda Camilla Ribeiropt_BR
dc.date.accessioned2023-12-05T20:10:06Z-
dc.date.available2023-12-05T20:10:06Z-
dc.date.issued2023-11-16-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6513-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectBiopiratariapt_BR
dc.subjectBiomas-
dc.subjectLegislação-
dc.subjectSaberes populares e biodiversidade-
dc.titleBiopirataria nos biomas brasileiros e a ineficácia do combate ao crimept_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Mendonça, Neire Divinapt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4237911053795877pt_BR
dc.contributor.referee1Silva, Eufrosina Saraivapt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4258631656623416pt_BR
dc.description.resumoA biopirataria é um crime que vem ganhando relevância na atualidade brasileira, visto que se tem consequências socioeconômicas e ambientais. A materialização de tal ato criminoso se caracteriza quando se há apropriação da vegetação, animais ou sabres populares daquela região, no qual não se tem autorização da Federação. Com isso, a biopirataria pode ser tipificada nos biomas brasileiros em três seguimentos: uso da fauna, flora ou cultura. Não se há concordância literária do marco da sua origem, tornando tal ponto relevante para entender o motivo historicamente da falha legislativa, que torna praticamente ineficaz os dispositivos penais, condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Este trabalho de conclusão de curso utilizou do método descritivo qualitativo, em que se foi realizado levantamentos de dados, bibliográficos, no qual foram publicados em livros, revistas científicas e artigos referentes ao presente tema.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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