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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6513
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Biopirataria nos biomas brasileiros e a ineficácia do combate ao crime |
Autor(es): | Laureano, Brenda Camilla Ribeiro |
Primeiro Orientador: | Mendonça, Neire Divina |
metadata.dc.contributor.referee1: | Silva, Eufrosina Saraiva |
Resumo: | A biopirataria é um crime que vem ganhando relevância na atualidade brasileira, visto que se tem consequências socioeconômicas e ambientais. A materialização de tal ato criminoso se caracteriza quando se há apropriação da vegetação, animais ou sabres populares daquela região, no qual não se tem autorização da Federação. Com isso, a biopirataria pode ser tipificada nos biomas brasileiros em três seguimentos: uso da fauna, flora ou cultura. Não se há concordância literária do marco da sua origem, tornando tal ponto relevante para entender o motivo historicamente da falha legislativa, que torna praticamente ineficaz os dispositivos penais, condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Este trabalho de conclusão de curso utilizou do método descritivo qualitativo, em que se foi realizado levantamentos de dados, bibliográficos, no qual foram publicados em livros, revistas científicas e artigos referentes ao presente tema. |
Palavras-chave: | Biopirataria Biomas Legislação Saberes populares e biodiversidade |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito, Negócios e Comunicação |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6513 |
Data do documento: | 16-Nov-2023 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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