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27-Mai-2021Garantias fundamentais e os meios de prova no processo penal: aplicabilidade, efetividade e ponderaçãoLemos, Marcela AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Gastos federais e sonegação de impostos na atividade agropecuária brasileiraNovais, Hellen SiqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020Gastos mínimos obrigatórios e vinculação de receitas no orçamento público federalPaiva, Kayck Nayan Duarte AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021O gênero e a transexualidade feminina e o sistema prisional brasileiroMarcelino, Yasmim RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2020A globalização financeira e os impactos da crise de 2008 para os países emergentes: o Brasil da deflagração da crise à gestão Rousseff (2010-2016)Xavier, Ana Carolina RochaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020Gratuidade judiciária após o advento da Lei 13.467/17: comprometimento do direito constitucional de acesso a justiçaRibeiro, Maria Clara AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Guarda compartilhada como forma de coibir a alienação parental: a garantia da aplicabilidade da Lei nº 13.058/2014Melo, Maria Bethânia Nunes deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Out-2020A guarda compartilhada como meio de combate a alienação parentalRibeiro, Ludmila RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Guarda compartilhada e as novas famílias princípio do melhor interesse da criança e do adolescenteNascimento, Lorena Batista doTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Guarda compartilhada e os seus efeitos jurídicos no divórcioRassi, Marcela LimaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021Guarda compartilhada e sua contribuição para atenuar a alienação parentalRocha, Thamyres TaveiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Guarda compartilhada seus benefícios para pais e filhosSantos, Anna FláviaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2020A guarda compartilhada: importância e eficácia social na atualidade brasileiraAmaral, Maria Clara SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Guarda compartilhada: meio de prevenir a alienação parentalBarreto, Karla AmanndaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021A herança digital e a preservação da personalidade civil post mortemLima, Nara Isabele MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021A herança digital e a preservação da personalidade civil post mortemLima, Nara Isabele MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020Herança digital: análise sobre o direito à sucessão dos bens virtuaisLima, Jackeline AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Herança digital: o direito de sucessão dos herdeiros sobre bens digitais e a modalidade do testamento digitalGomes, Fernanda Raissa SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Herança digital: o direito de sucessão dos herdeiros sobre bens digitais e a modalidade do testamento digitalSouza, Fernanda RaissaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Herança digital: o direito sucessório no âmbito do direito digitalBárbara, Priscila Marques SantaTrabalho de Conclusão de Curso