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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
27-Mai-2021 | Garantias fundamentais e os meios de prova no processo penal: aplicabilidade, efetividade e ponderação | Lemos, Marcela Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2021 | Gastos federais e sonegação de impostos na atividade agropecuária brasileira | Novais, Hellen Siqueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Nov-2020 | Gastos mínimos obrigatórios e vinculação de receitas no orçamento público federal | Paiva, Kayck Nayan Duarte Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | O gênero e a transexualidade feminina e o sistema prisional brasileiro | Marcelino, Yasmim Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2020 | A globalização financeira e os impactos da crise de 2008 para os países emergentes: o Brasil da deflagração da crise à gestão Rousseff (2010-2016) | Xavier, Ana Carolina Rocha | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Nov-2020 | Gratuidade judiciária após o advento da Lei 13.467/17: comprometimento do direito constitucional de acesso a justiça | Ribeiro, Maria Clara Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | Guarda compartilhada como forma de coibir a alienação parental: a garantia da aplicabilidade da Lei nº 13.058/2014 | Melo, Maria Bethânia Nunes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Out-2020 | A guarda compartilhada como meio de combate a alienação parental | Ribeiro, Ludmila Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | Guarda compartilhada e as novas famílias princípio do melhor interesse da criança e do adolescente | Nascimento, Lorena Batista do | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | Guarda compartilhada e os seus efeitos jurídicos no divórcio | Rassi, Marcela Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Jun-2021 | Guarda compartilhada e sua contribuição para atenuar a alienação parental | Rocha, Thamyres Taveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | Guarda compartilhada seus benefícios para pais e filhos | Santos, Anna Flávia | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dez-2020 | A guarda compartilhada: importância e eficácia social na atualidade brasileira | Amaral, Maria Clara Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | Guarda compartilhada: meio de prevenir a alienação parental | Barreto, Karla Amannda | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | A herança digital e a preservação da personalidade civil post mortem | Lima, Nara Isabele Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | A herança digital e a preservação da personalidade civil post mortem | Lima, Nara Isabele Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Nov-2020 | Herança digital: análise sobre o direito à sucessão dos bens virtuais | Lima, Jackeline Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | Herança digital: o direito de sucessão dos herdeiros sobre bens digitais e a modalidade do testamento digital | Gomes, Fernanda Raissa Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | Herança digital: o direito de sucessão dos herdeiros sobre bens digitais e a modalidade do testamento digital | Souza, Fernanda Raissa | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | Herança digital: o direito sucessório no âmbito do direito digital | Bárbara, Priscila Marques Santa | Trabalho de Conclusão de Curso |