PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Guarda compartilhada como forma de coibir a alienação parental: a garantia da aplicabilidade da lei nº 13.058/2014
Autor(es): Melo, Maria Bethânia Nunes de
Primeiro Orientador: Balmaceda, Ysabel del Carmen Barba
metadata.dc.contributor.referee2: Valverde, Isabel Duarte
Resumo: O presente artigo científico tem como objetivo estudar a guarda compartilhada como forma de coibir a alienação parental e a garantia de aplicabilidade da Lei nº 13.058/2014. Utilizando-se do método dedutivo, por meio da análise de normas e institutos legais que regulamentam o assunto, bem como de entendimentos jurisprudenciais. Compreende-se que a guarda compartilhada é a melhor forma de coibir a ação dos alienadores, visto que a criança esta presente no lar de ambos os genitores e isso gera resultados positivos. A guarda compartilhada surgiu para substituir a guarda unilateral, e seu resultado até o momento tem sido positivo, é a primeira opção cogitada nos divórcios em que há menores para disputar a guarda.
Palavras-chave: Alienação parental
Poder familiar
Guarda compartilhada
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1718
Data do documento: 31-Mai-2021
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