PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A guarda compartilhada como meio de combate a alienação parental
Autor(es): Ribeiro, Ludmila Rodrigues
Primeiro Orientador: Lucena, Kenia Cristina Ferreira de Deus
metadata.dc.contributor.referee2: Santos, Goiacymar Campos dos
Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso visa a analisar a guarda compartilhada como um meio de evitar que ocorra a alienação parental. Portanto, analisam-se, discutem-se e apresentam-se os principais aspectos teóricos que envolvem o seguinte problema: quando há o rompimento do relacionamento entre os genitores, a guarda compartilhada da prole se torna a melhor solução para evitar ou reduzir a alienação parental? Dessa forma, busca-se apresentar que ambos os genitores possuem o direito de conviver em equidade com os seus filhos, tendo, assim, o dever de cuidar, proteger e manter a subsistência. No decorrer do estudo, analisam se o instituto da guarda compartilhada, bem como averigua se a alienação parental e os aspectos psicológicos advindos deste problema na vida do menor. Para buscar uma possível resposta ao problema proposto, o trabalho está estruturado em três capítulos, sendo que, no primeiro, esclarece-se os direitos e deveres do poder familiar, No segundo capítulo, aborda-se o instituto completo da guarda compartilhada No terceiro capítulo, trata-se da Síndrome da Alienação Parental, dos aspectos psicológicos advindos da Síndrome e por fim expõe-se os princípios do melhor interesse da criança e adolescente. Para tanto, a pesquisa é de natureza teórica, em que se utiliza da metodologia monográfica feita através de análises de pesquisas bibliográficas (periódicos, livros e artigos), das fontes formais do direito (doutrina e jurisprudência) e das fontes primárias do direito (legislação).
Palavras-chave: Alienação parental
Guarda compartilhada
Poder familiar
Aspectos psicológicos
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/938
Data do documento: 17-Out-2020
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