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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
10-Jun-2021 | Tráfico internacional de mulheres para o fim de exploração sexual | Rangel, Lucas Resende | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | Tráfico internacional de pessoas com ênfase no mercado sexual | Antunes, Gabriella Elias Lôbo | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2020 | Tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual | Machado, Rayane Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Mai-2021 | Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual | Aguiar, Larissa Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Nov-2020 | Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual | Rocha, Thays Cristhyna Alves Braga | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual | Corrêa, Victor Faleiro Pinheiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | Tráfico internacional de pessoas: Espanha como país destino de vítimas | Arantes, Larissa Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | Tribunal penal internacional: uma análise crítica do papel do tribunal no contexto atual | Pavanin, Mariana Freire Nunes | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2021 | A tributação de lucros e dividendos e seus potenciais efeitos tributários e trabalhistas para o mercado | Ferron, Paulo Macedo Pereira Miras | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | Tributação e economia digital: a (in) constitucionalidade da incidência de ISSQN ou ICMS a NETFLIX | Mariano, Ana Júlia Sandes | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | A tutela antecipada e o devido processo legal | Soares, Thayrine Muriell de Brito | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Dez-2020 | Tutela coletiva dos direitos individuais homogêneos a ação coletiva no direito comparado | Sant'Anna, Lucca Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Jun-2021 | Tutela difusa da execução penal no ordenamento jurídico brasileiro: o trabalho como principal medida de reintegração social do ressocializando | Cardoso, Victória Calaça | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2020 | Tutela jurisdicional dos animais de estimação como seres sencientes no direito comparado | Costa, Marília Ferreria Diniz | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2020 | A tutela sucessória do companheiro sobrevivente e a condição de herdeiro necessário | Domingues, Thalya Samara Siqueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2020 | União estável e namoro: diferenciação com base no affectio maritalis | Silva, Yanka Stéphany Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dez-2020 | A União Europeia e a resolução de conflitos humanitários pelo parlamento europeu | Silva, Amanda Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dez-2020 | A União Europeia e a resolução de conflitos humanitários pelo parlamento europeu | Silva, Amanda Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jan-2020 | A união poliafetiva e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro | Macedo, André de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Jun-2021 | O universalismo dos direitos humanos nas relações internacionais frente ao relativismo cultural: um estudo de caso sobre a proibição das vestimentas islâmicas femininas na França | Guimarães, Patrícia Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |