PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A união poliafetiva e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro.
Autor(es): Macedo, André de Oliveira
Primeiro Orientador: Borges, Fernanda da Silva
metadata.dc.contributor.referee1: Macedo, Ana Maria de Sousa
metadata.dc.contributor.referee2: Borges, Fernanda da Silva
Resumo: O presente estudo tratou da união poliafetiva e alguns de seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro. Buscou-se demonstrar a possibilidade de um novo modelo de família, constituída por mais de duas pessoas, além de divergências doutrinárias acerca do reconhecimento ou não deste arranjo como entidade familiar. Para tanto, foi apresentado uma evolução histórica do direito de família e as diversas composições familiares ao longo do tempo. Em seguida foi trabalhado o conceito da poliafetividade e as diferentes visões de autores sobre a possibilidade do reconhecimento. Por fim, foram demonstrados de forma sucinta os efeitos que o reconhecimento da união poliafetiva ocasionaria no ordenamento jurídico, principalmente no direito sucessório e no direito de família, bem como algumas sugestões de mudanças na legislação para que o direito resguarde essas famílias. A metodologia adotada para realização do presente artigo baseou-se em pesquisa bibliográfica, com análise de publicações, artigos, legislação e jurisprudência.
Palavras-chave: Pluralidade; Familiar; Poliafetividade; CNJ.
CNPq: Direito
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/273
Data do documento: 4-Jan-2020
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