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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 10-Jun-2021 | Força maior: os desdobramentos do emprego da força maior como fator de rescisão contratual trabalhista em consequência da pandemia do novo Covid-19 | Mastrella, Carolina Rosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2021 | Força normativa do direito internacional: direito fundamental à saúde em tempos de pandemia do Covid-19 | Mattos, Iasmin Pereira Castelo Branco de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2020 | Formas contemporâneas de constituição familiar | Alves, Álvaro Pereira de Melo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | Foro privilegiado | Oliveira, Vinicius Guilherme Franco de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Fraude ao direito de meação no tocante à dissolução do matrimônio | Vilela, Vinícius Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2021 | A fraude à partilha de bens no divórcio e na união estável: a responsabilização civil do fraudador | Freitas, Mathews Henrique Araújo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2021 | Fraudes ao auxílio emergencial distinção entre furto mediante fraude e estelionato | Alcântara, Thais Cesário | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Garantias fundamentais e os meios de prova no processo penal: aplicabilidade, efetividade e ponderação | Lemos, Marcela Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | Gastos federais e sonegação de impostos na atividade agropecuária brasileira | Novais, Hellen Siqueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2020 | Gastos mínimos obrigatórios e vinculação de receitas no orçamento público federal | Paiva, Kayck Nayan Duarte Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | O gênero e a transexualidade feminina e o sistema prisional brasileiro | Marcelino, Yasmim Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2020 | A globalização financeira e os impactos da crise de 2008 para os países emergentes: o Brasil da deflagração da crise à gestão Rousseff (2010-2016) | Xavier, Ana Carolina Rocha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2020 | Gratuidade judiciária após o advento da Lei 13.467/17: comprometimento do direito constitucional de acesso a justiça | Ribeiro, Maria Clara Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | Guarda compartilhada como forma de coibir a alienação parental: a garantia da aplicabilidade da Lei nº 13.058/2014 | Melo, Maria Bethânia Nunes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Out-2020 | A guarda compartilhada como meio de combate a alienação parental | Ribeiro, Ludmila Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | Guarda compartilhada e as novas famílias princípio do melhor interesse da criança e do adolescente | Nascimento, Lorena Batista do | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2021 | Guarda compartilhada e os seus efeitos jurídicos no divórcio | Rassi, Marcela Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Jun-2021 | Guarda compartilhada e sua contribuição para atenuar a alienação parental | Rocha, Thamyres Taveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | Guarda compartilhada seus benefícios para pais e filhos | Santos, Anna Flávia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dez-2020 | A guarda compartilhada: importância e eficácia social na atualidade brasileira | Amaral, Maria Clara Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
