Mostrando resultados 380 a 399 de 912
< Anterior
Próximo >
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
7-Jun-2021 | Estatuto da criança e adolescente e as medidas socioeducativas na responsabilização dos atos infracionais | Santos, Rosimeire Batista dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | Estatuto do desarmamento brasileiro, a ineficiente política de segurança pública | Porfirio Junior, José Roberto | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | O estudo do princípio do duplo grau de jurisdição: a importância no ordenamento jurídico brasileiro | Magalhães, Gabriel Nunes | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | Um estudo sobre o caso Pequiras | Antonelli, Juliana | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | Estupro de vulnerável e a ineficácia da pena | Santos, Franklyn Milton Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | Estupro de vulnerável tendo como consequência o aborto | Benetti, Vitória Rabelo Chaer | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | Estupro marital | Santos, Ana Luíza Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jun-2021 | Estupro marital: a violação da dignidade sexual da mulher na relação conjugal | Nascimento, Ellizama Neves do | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | A eutanásia para os casos de Alzheimer em estágio inicial: o direito a própria morte enquanto ser pensante segundo Descartes | Camargo, Jaqueline Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2020 | Eutanásia X direito penal e a dignidade da pessoa humana | Santos, Rosangela Cardoso dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Nov-2020 | Eutanásia: autonomia de vontade e a dignidade de viver para morrer | Araújo, Rayanne Larissa Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2021 | A evolução da legislação do adolescente: a aplicação da doutrina da proteção integral e da situação irregular | Faria, Igor Lucena Veloso de | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2020 | A evolução das leis criminais no combate a violência contra a mulher: tendo como marco a Constituição Federal de 1988 | Almeida, Vitória Fernandes Carneiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | A evolução das obrigações tributárias no ordenamento jurídico brasileiro a partir da análise do recurso extraordinário 574.706 | Carvalho, Caio Henrique Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | A evolução do controle de constitucionalidade no Brasil | Coelho, Fernanda Marques Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2020 | Evolução do Estatuto da Criança e do Adolescente: medidas protetivas e socioeducativas aplicadas ao menor | Caetano, Lara Cristina Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Mai-2021 | A evolução histórica do feminismo e seus impactos no direito penal brasileiro | Souza, Geovana Bontempo de Paula | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Dez-2020 | A exceção de pré-executividade na execução fiscal: um instrumento de defesa na Lei 6.830/80 | Borges, Viviane Gomes Paixão | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | O excesso nas abordagens da polícia ostensiva: a seletividade pela arbitrariedade como mecanismo de manutenção da violência social | Moura, Augusto Neves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | Execução de honorários sucumbenciais | Silveira, Matheus Correia | Trabalho de Conclusão de Curso |