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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
25-Nov-2020 | Educação enquanto direito social a garantia do efetivo acesso à educação de qualidade para a formação de uma sociedade livre, justa e solidária | Araújo, Natália Morais Amorim | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2020 | Os efeitos da reforma da previdência no Brasil | Luz, Leonardo Tavares da | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | Os efeitos do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n° 13.146/2015) na incapacidade civil | Damasceno, Fernanda de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Nov-2020 | Os efeitos jurídicos da alienação parental e os tipos de guarda no Brasil | Silva, Alliny Emídio da | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2020 | Os efeitos jurídicos das queimadas ilegais no cerrado brasileiro | Ferreira, Richardson Matias | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | Os efeitos pandêmicos da Covid-19 sobre o direito constitucional à educação no Brasil | Martins, Maria Eduarda Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jun-2021 | Efeitos patrimoniais decorrentes do contrato de namoro | Lima, Fernanda Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2020 | A efetividade da aplicação das penas alternativas como forma de ressocialização e garantia da dignidade humana | Ferreira, Rayanne Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | A efetividade da audiência de conciliação ou de mediação no curso do processo civil | Ribeiro, Gabriel Americano | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | Efetividade da Lei Maria da Penha como instrumento de punição nos casos de violência doméstica contra a mulher | Morais, Iury Ferreira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | A efetividade da Lei Maria da Penha: a necessidade da implementação de políticas públicas para evitar a revitimização institucional no momento da “Notitia Criminis” | Loyola, Amanda Soares Gontijo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2020 | A efetividade da novação das dívidas na recuperação judicial | Gonçalves, João Victor Brenner Zafred | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2020 | A efetividade das ações afirmativas voltadas aos povos indígenas na Universidade Federal de Goiás | Almeida, José Carlos Silva de | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | A eficácia da lei perante o crime de homicídio de grande repercussão na sociedade | Mota, Brenna Isabella Alves Kunert | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Nov-2020 | A eficácia da ressocialização: uma análise das medidas socioeducativas e a ressocialização do jovem em conflito com a lei | Carvalho, Amanda Ribeiro da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | A eficácia da ressocialização: uma análise das medidas socioeducativas e a ressocialização do jovem em conflito com a lei | Carvalho, Amanda Ribeiro da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | Eficácia das medidas protetivas de urgência no ordenamento jurídico brasileiro | Oliveira, Larissa Vieira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | Eleições em tempos de pandemia uma análise sobre seus efeitos no ordenamento jurídico | Salomão Neto, Jorge | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2020 | Embriaguez e a responsabilidade penal objetiva: actio libera in causa nos crimes de embriaguez ao volante | Pacheco, Lucas Moreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2021 | A empresa simples de crédito e sua conveniência durante e após a pandemia | Abreu, Jonas Pádua de | Trabalho de Conclusão de Curso |