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3-Dez-2020A diplomacia corporativa e a responsabilidade social empresarial: o caso da Shell e o fantasma de Brent SparCampos, Débora Moura de MeloTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021O direito a saúde na Constituição Federal de 1988 e na Lei 8.080/99Barros, Bruna SimõesTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2020Direito aeronáutico: responsabilidade civil e penal nos acidentes e incidentes aéreosRibeiro, Luan de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Direito agrário brasileiro: um estudo sobre a política institucional e a governança fundiária nacionalOliveira, João Carlos Divino FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Direito ao esquecimento do fato ilícito: a complexidade da reintegração do réu absolvidoAraújo, Evellyn Dayane Mendes da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2021O direito ao esquecimento e seus possíveis impactos no Estado Democrático de Direito brasileiro: limites entre as liberdades de expressão e informação e os direitos da personalidadeBorges, Lucas Adriano SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Direito ao esquecimento na internet: análise de casos concretosVieira, Daniel Vitor NavesTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021O direito ao esquecimento: considerações sobre o julgado do STF RE n. 1010606Sardinha, Edson Luis da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2020O direito ao porte e à propriedade de arma de fogo no Brasil: análise jurídica e filosóficaSantos, Emelly Estefany Calai dosTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Direito à identidade de gênero: uma questão social e legalGléria Júnior, SamuelTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021O direito à saúde de acordo com a perspectiva dos direitos humanos: o impacto da implementação do sistema de saúde pública (SUS) do BrasilCorrea, Ana Carolina MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Direito brasileiro comparado com o direito japonês com foco em políticas públicas voltadas para a proteção e desenvolvimento da criança e do adolescenteSousa, Isabela Simões Bento deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Direito brasileiro e a senciência animalSilva, Jaime Viana daTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Direito como liberdade: uma perspectiva pluralista do direitoFernandes, Andressa MonteiroTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021O direito como um fato social: reintroduzindo a escola sociológica no âmbito do neoconstitucionalismoLima, Nilton Neto CostaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Direito das startups no BrasilVenâncio, Marco Túlio SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2021Direito das sucessões: a herança digital no ordenamento jurídico brasileiroMachado, Anna Laura do CoutoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Direito de acesso à leitura: garantia ou privilégio?Silva, Hadassa Hilário Aidar SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021O direito de adoção por casais homoparentais frente ao sistema normativo jurídico brasileiroTavares, Gabrielly CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020O direito de arrependimento no comércio eletrônicoMedeiros, Leonardo Neres Coelho deTrabalho de Conclusão de Curso
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