PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO: UM ESTUDO SOBRE A POLÍTICA INSTITUCIONAL E A GOVERNANÇA FUNDIÁRIA NACIONAL ORIENTANDO:
Autor(es): Oliveira, João Carlos Divino Ferreira
Primeiro Orientador: Siqueira, Roberta Cristina de Morais
metadata.dc.contributor.referee1: Silva, Frederico Alves da
metadata.dc.contributor.referee2: Siqueira, Roberta Cristina de Morais
Resumo: A partir da constitucionalização da maioria dos ramos do direito, percebe-se que o direito agrário brasileiro passou por grandes modificações nos últimos anos. Assim, os primados da ordem econômica são aplicados a todas as atividades produtivas e mais do que nunca a promissora visão empreendedora elencou de vez seus pilares no agronegócio brasileiro, que aos poucos deixa de ser fundamentalista e passa a alçar novos horizontes, com advento de normas modernas, investimentos privados e maior autonomia aos agropecuaristas, agora compreendidos como verdadeiros empreendedores, e não apenas especuladores do mercado imobiliário. Se de um lado os entes privados caminham para a modernização, de outro, sob a perspectiva institucionalista governamental nota-se o naufrágio dos entes que promovem a fiscalização normativa em relação a política institucional na governança fundiária.
Abstract: The law Brasil agrarian, has changes in recent years. More than ever, the promising entrepreneurial vision once again listed its pillars in Brazilian agribusiness, which gradually ceases to be fundamentalist and starts to reach new horizons, with the advent of modern standards, private investments and greater autonomy for farmers, hereinafter called “entrepreneur”. If, on the one hand, private entities are moving towards modernization, on the other, under the governmental institutionalist perspective, there is a sinking of entities that promoted normative inspection.
Palavras-chave: Direito agrário
Incra
Direito Público
Agronegócio
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/114
Data do documento: 18-Nov-2020
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