PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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dc.creatorOliveira, João Carlos Divino Ferreira-
dc.date.accessioned2020-12-05T00:27:18Z-
dc.date.available2020-12-05T00:27:18Z-
dc.date.issued2020-11-18-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/114-
dc.description.abstractThe law Brasil agrarian, has changes in recent years. More than ever, the promising entrepreneurial vision once again listed its pillars in Brazilian agribusiness, which gradually ceases to be fundamentalist and starts to reach new horizons, with the advent of modern standards, private investments and greater autonomy for farmers, hereinafter called “entrepreneur”. If, on the one hand, private entities are moving towards modernization, on the other, under the governmental institutionalist perspective, there is a sinking of entities that promoted normative inspection.pt_BR
dc.description.sponsorshipNão recebi financiamentopt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito agráriopt_BR
dc.subjectIncrapt_BR
dc.subjectDireito públicopt_BR
dc.subjectAgronegóciopt_BR
dc.titleDireito agrário brasileiro: um estudo sobre a política institucional e a governança fundiária nacionalpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Siqueira, Roberta Cristina de Morais-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3349360571052424pt_BR
dc.contributor.referee1Silva, Frederico Alves da-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8963617005726253pt_BR
dc.description.resumoA partir da constitucionalização da maioria dos ramos do direito, percebe-se que o direito agrário brasileiro passou por grandes modificações nos últimos anos. Assim, os primados da ordem econômica são aplicados a todas as atividades produtivas e mais do que nunca a promissora visão empreendedora elencou de vez seus pilares no agronegócio brasileiro, que aos poucos deixa de ser fundamentalista e passa a alçar novos horizontes, com advento de normas modernas, investimentos privados e maior autonomia aos agropecuaristas, agora compreendidos como verdadeiros empreendedores, e não apenas especuladores do mercado imobiliário. Se de um lado os entes privados caminham para a modernização, de outro, sob a perspectiva institucionalista governamental nota-se o naufrágio dos entes que promovem a fiscalização normativa em relação a política institucional na governança fundiária.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito e Relações Internacionaispt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAISpt_BR
dc.relation.referencesALSTON, L.; EGGERTSSON, T. e NORTH, D. Empirical studies in institutional change. Cambridge: Cambridge University Press. 1996. BRASIL, IBGE. Censo Agropecuário, 2017. Disponível em: <censos.ibje.gov.br/agro/2017>. Acesso em: 29 set. 2020. BRASIL, INCRA. Relatório de Gestão Exercício 2019. Disponível em: <incra.gov.br>. Acesso em: 29 set. 2020. BRASIL, INCRA. Instrução Normativa nº 99 de 30 de Dezembro de 2019. Disponível em: <incra.gov.br/in992019>. Acesso em: 10 ago. 2020. BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm. Acesso em: 20 de agosto de 2020. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1967. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao67.htm> . Acesso em: 06 out, 2020. BRASIL. Constituição (1846) Constituição dos Estados Unidos do Brasil. 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dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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