Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	O direito como um fato social: reintroduzindo a escola sociológica no âmbito do neoconstitucionalismo
Autor(es):	Lima, Nilton Neto Costa
Primeiro Orientador:	Moi, Fernanda de Paula Ferreira
metadata.dc.contributor.referee1:	Moi, Fernanda de Paula Ferreira
metadata.dc.contributor.referee2:	Caldas, Rodrigo de Oliveira
Resumo:	O presente trabalho tem como objetivo descrever o fenômeno do sociologismo jurídico bem como a perspectiva de aplicação deste método de entendimento do Direito na solução das discricionariedades e arbitrariedades por parte do agir do jurista. O sociologismo jurídico consiste no entendimento de que o Direito apenas adquire a eficácia a ele inerente quando está em conformidade com os dizeres do meio social em que está inserido. Neste sentido, tem-se os textos de Émile Durkheim e León Duguit para propor reformulações nesta teoria. Para a congruência deste objetivo utiliza-se do método hermenêutico partindo-se da leitura e interpretação dos textos bem como da metodologia bibliográfica consistindo na leitura e descrição dos textos. Deste modo, almeja-se a consagração de uma moralidade capaz de evitar decisionismos arbitrários por parte do julgador.
Palavras-chave:	Direito Moral Sociologismo jurídico Hermenêutica jurídica Ativismo jurídico
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::SOCIOLOGIA JURIDICA
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1642
Data do documento:	11-Jun-2021
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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