PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorLima, Nilton Neto Costa-
dc.date.accessioned2021-06-18T11:38:42Z-
dc.date.available2021-06-18T11:38:42Z-
dc.date.issued2021-06-11-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1642-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireitopt_BR
dc.subjectMoral-
dc.subjectSociologismo jurídico-
dc.subjectHermenêutica jurídica-
dc.subjectAtivismo jurídico-
dc.titleO direito como um fato social: reintroduzindo a escola sociológica no âmbito do neoconstitucionalismopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Moi, Fernanda de Paula Ferreira-
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0002-1313-0790pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9605188472577977pt_BR
dc.contributor.referee1Moi, Fernanda de Paula Ferreira-
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/0000-0002-1313-0790pt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9605188472577977pt_BR
dc.contributor.referee2Caldas, Rodrigo de Oliveira-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/4739082960877994pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho tem como objetivo descrever o fenômeno do sociologismo jurídico bem como a perspectiva de aplicação deste método de entendimento do Direito na solução das discricionariedades e arbitrariedades por parte do agir do jurista. O sociologismo jurídico consiste no entendimento de que o Direito apenas adquire a eficácia a ele inerente quando está em conformidade com os dizeres do meio social em que está inserido. Neste sentido, tem-se os textos de Émile Durkheim e León Duguit para propor reformulações nesta teoria. Para a congruência deste objetivo utiliza-se do método hermenêutico partindo-se da leitura e interpretação dos textos bem como da metodologia bibliográfica consistindo na leitura e descrição dos textos. Deste modo, almeja-se a consagração de uma moralidade capaz de evitar decisionismos arbitrários por parte do julgador.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito e Relações Internacionaispt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::SOCIOLOGIA JURIDICApt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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