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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
3-Dez-2022 | A efetividade da Lei Maria da Penha no combate à violência contra a mulher | Barbosa, Graziela Pimenta | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Nov-2022 | A efetividade das comissões parlamentares de inquérito no âmbito legislativo do Estado de Goiás | Marras, Francesco Giovanni | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2022 | A efetividade do instituto da tutela antecipada nas ações com pedidos relacionados à atendimentos médicos de urgência para internação em unidades de terapia intensiva | Borba, José Diogo Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2023 | A efetividade do princípio da dignidade humana na pena privativa de liberdade no Brasil e suas implicações na pandemia | Mantovane, Fabiane Neves | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jun-2022 | A efetividade dos aparatos policiais e jurídicos brasileiros no enfrentamento ao tráfico de pessoas | Mees, Ana Carolina Vilela | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2022 | A efetividade dos direitos das mulheres: uma análise das políticas públicas diante da violência doméstica | Leão, Patricia Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2023 | A efetividade dos mecanismos da convenção cites para inibir o tráfico de animais no Brasil | Mata, Sara Rebeca Ribeiro Da | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Dez-2021 | Eficácia da aplicação do acordo de não persecução penal e da suspenção condicional do processo no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro como instrumento de punição | Pereira, Thiago De Aguiar | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2022 | A eficácia da arbitragem nos contratos de compra e venda de loteamentos urbanos | Silva, Eduarda Caroline da | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Mar-2023 | A eficácia da audiência de conciliação ou mediação no processo civil | Talone, Débora Prado | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | A eficácia da Lei Maria da Penha e suas ampliações: a promulgação da lei e sua efetividade | Galvão, Vytorya Lyssa Xavier Nunes | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2022 | A eficácia da Lei n. 11.705/2008 - Lei Seca: na redução dos crimes de embriaguez ao volante | Silva, Luzya Aparecyda Goncalves da | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2021 | Eficácia do procedimento extrajudicial nos casos de alienação parental de bens imóveis no Brasil | Reis, Kainy Lopes dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jun-2022 | Eficácia e aplicabilidade da Lei Pelé, no âmbito das categorias de base | Lobo, Gabriel Bueno | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2021 | A eficácia prática e jurídica da aplicabilidade do contrato de namoro como instrumento capaz de afastar a comunicabilidade do patrimônio pessoal | Costa, Klescia Pereira De Jesus | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2023 | A eficiência do registro de imóveis para a efetiva segurança jurídica na garantia do direito de propriedade imobiliária | Frutuoso, Bianca Wellen Nunes | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Dez-2023 | Elaboração de um diagnóstico administrativo-financeiro um restaurante de pequeno porte | Silva, Karina Dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jun-2022 | Os elementos de marketing sensorial nos Airbnb’s no realityshow “Aluga-se um paraíso" | Cordeiro Júnior, Moacir | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2023 | A embriaguez ao volante e suas implicações na legislação de trânsito brasileira: análise das políticas públicas de prevenção | Andrade, Karen Raiana De Morais | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Dez-2021 | Empreendedorismo como estratégia de negócios na Jadlog | Oliveira, Geovana Santos de | Trabalho de Conclusão de Curso |