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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 29-Nov-2022 | Abuso de autoridade: atividade policial e poder de polícia | Perim, Guilherme Veloso | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2025 | Abuso do vínculo familiar: o direito à desfiliação biológica frente ao abandono afetivo | Silva, Brenda Eufrasio Leal da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2025 | ABUSO INFANTIL: IMPACTOS NA VIDA DA CRIANÇA E A EFETIVIDADE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. | Silva, Maria Júlia Issa e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dez-2022 | Abuso intrafamiliar contra crianças e adolescentes | Mendes, Lutileny Diniz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Jun-2025 | ABUSO MARITAL E AS CONSEQUÊNCIAS NO MEIO FAMILIAR | Borges, Nathàlia Keury Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2023 | Abuso sexual infantil no âmbito familiar: o papel do estado na proteção das vítimas | Reis, Rayane Aires | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dez-2022 | Os abusos bancários em contratos de empréstimo consignado | Lopo, Thallys Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Mai-2023 | Acepção evolutiva da parentalidade no direito de família reconhecimento de parentalidade socioafetiva | Silva, Ana Elisa Gonçalves da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2023 | Acessibilidade à percepção de direitos autorais relativos às obras musicais na era tecnológica atual | Silva, Pedro Leon Messias E | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2025 | O acesso a reprodução assistida no brasil e suas consequências para a construção de uma sociedade pluralista e justa | Faria, Davi Miguel Pereira Marçal de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2021 | O acesso ao aborto legal no Brasil sob a perspectiva da jurisprudência atual | Freitas, Rayssa Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2023 | O acesso ao canabidiol no Brasil para uso medicinal à luz dos direitos fundamentais: as dificuldades encontradas pelos pacientes | Silva, Helon Brandão Da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2023 | Acesso ao concurso público: as dificuldades das pessoas com deficiência auditiva unilateral e a incidência jurídica possível | Bispo, Matheus Cordeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mai-2024 | O acesso à energia elétrica: forma de garantia da dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial | Costa, Aline de Sá | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mai-2024 | O acesso à energia elétrica: forma de garantia da dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial. | Teixeira, Isabella Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2023 | O acesso à justiça frente as determinações constitucionais para a assistência jurídica integral | Paghetti, Gabriel Henrique Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2021 | O acesso à justiça no âmbito do direito de família e a atuação do CREAS no município de Bonfinópolis ante a inexistência de defensoria pública na comarca de Leopoldo de Bulhões - Goiás | Quinta, Lorrany Leonel de Faria | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Jun-2024 | O acesso à justiça sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana | Lemes, Julio Douglas Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | Acesso à justiça: assistência jurídica gratuita e integral | Carvalho, Luiz Augusto Muniz de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2024 | O acesso de pessoas em situação de rua aos direitos básicos no Brasil | Pereira, Hortência Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
