Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6526
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Acessibilidade à percepção de direitos autorais relativos às obras musicais na era tecnológica atual |
Autor(es): | Silva, Pedro Leon Messias E |
Primeiro Orientador: | Paula, Gil Cesar Costa de |
metadata.dc.contributor.referee1: | Galhardo Filho, Hélio Capel |
Resumo: | O presente trabalho teve como objetivo trazer para debate a realidade vivenciada pelos trabalhadores do mercado musical frente às tecnologias atuais e como essa vivência se relaciona com a realidade jurídica e institucional no Brasil. Serão apresentados conceitos essenciais da Lei 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais) e estudado o funcionamento do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) a fim de conhecer a estrutura responsável pela proteção dos direitos autorais. Por fim, serão destrinchadas algumas das principais falhas do sistema, os problemas que são causados por elas e apresentadas simultaneamente algumas soluções possíveis e tangíveis que visam a melhoria do mercado musical como um todo. O método utilizado foi o dedutivo, com o uso de pesquisa bibliográfica e jurisprudência. |
Palavras-chave: | Direito autoral ECAD Streaming Lei 9.610/98 Mercado musical |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito, Negócios e Comunicação |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6526 |
Data do documento: | 29-Nov-2023 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
TCC - PEDRO LEON MESSIAS E SILVA[1][1].pdf | 1,49 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.
Ferramentas do administrador