PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorSilva, Pedro Leon Messias Ept_BR
dc.date.accessioned2023-12-06T14:27:54Z-
dc.date.available2023-12-06T14:27:54Z-
dc.date.issued2023-11-29-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6526-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito autoralpt_BR
dc.subjectECADpt_BR
dc.subjectStreamingpt_BR
dc.subjectLei 9.610/98pt_BR
dc.subjectMercado musicalpt_BR
dc.titleAcessibilidade à percepção de direitos autorais relativos às obras musicais na era tecnológica atualpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Paula, Gil Cesar Costa dept_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7082674970834458pt_BR
dc.contributor.referee1Galhardo Filho, Hélio Capelpt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2857686535439764pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho teve como objetivo trazer para debate a realidade vivenciada pelos trabalhadores do mercado musical frente às tecnologias atuais e como essa vivência se relaciona com a realidade jurídica e institucional no Brasil. Serão apresentados conceitos essenciais da Lei 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais) e estudado o funcionamento do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) a fim de conhecer a estrutura responsável pela proteção dos direitos autorais. Por fim, serão destrinchadas algumas das principais falhas do sistema, os problemas que são causados por elas e apresentadas simultaneamente algumas soluções possíveis e tangíveis que visam a melhoria do mercado musical como um todo. O método utilizado foi o dedutivo, com o uso de pesquisa bibliográfica e jurisprudência.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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