Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Acessibilidade à percepção de direitos autorais relativos às obras musicais na era tecnológica atual
Autor(es):	Silva, Pedro Leon Messias E
Primeiro Orientador:	Paula, Gil Cesar Costa de
metadata.dc.contributor.referee1:	Galhardo Filho, Hélio Capel
Resumo:	O presente trabalho teve como objetivo trazer para debate a realidade vivenciada pelos trabalhadores do mercado musical frente às tecnologias atuais e como essa vivência se relaciona com a realidade jurídica e institucional no Brasil. Serão apresentados conceitos essenciais da Lei 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais) e estudado o funcionamento do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) a fim de conhecer a estrutura responsável pela proteção dos direitos autorais. Por fim, serão destrinchadas algumas das principais falhas do sistema, os problemas que são causados por elas e apresentadas simultaneamente algumas soluções possíveis e tangíveis que visam a melhoria do mercado musical como um todo. O método utilizado foi o dedutivo, com o uso de pesquisa bibliográfica e jurisprudência.
Palavras-chave:	Direito autoral ECAD Streaming Lei 9.610/98 Mercado musical
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6526
Data do documento:	29-Nov-2023
Aparece nas coleções:	TCC Direito

Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.