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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
30-Nov-2022 | Abandono afetivo | Silva, Amanda Rafaela de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2021 | Abandono afetivo a reparação civil e a necessidade de avanços no ordenamento jurídico | Serpa, Thais Rocha de Assis Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2023 | Abandono afetivo inverso: planejamento para o envelhecimento | Vieira, Lorrainy Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2021 | O abandono afetivo: danos morais e indenizações como meio compensatório | Cardoso Filho, José Henrique | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2023 | A abordagem jurídica das doenças mentais no âmbito do Direito Penal Brasileiro: como proceder com a inimputabilidade quando se viola a lei | Costa, Lara Do Couto | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2021 | Abuso sexual infantil: uma análise jurídica e psicológica direcionada à criança e ao adolescente | Almeida, Camila Lopes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2023 | Acessibilidade à percepção de direitos autorais relativos às obras musicais na era tecnológica atual | Silva, Pedro Leon Messias E | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2023 | A admissibilidade de provas ilícitas no processo penal brasileiro | Guimarães, Deborah Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2022 | Alienação fiduciária e seus registros | Nascimento, Miriã Quétura Teofilo Faleiro Do | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | Alienação parental aspectos jurídicos e psíquicos | Sccoti, Priscila Wohlmann | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2021 | As alterações advindas da Lei nº 13. 146 de 2015 e o instituto complementar de proteção: tomada de decisão apoiada | Guimarães, Fabrícia | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2022 | As alterações recentes trazidas pela Lei Mariana Ferrer -Lei nº 14.245/2021. | Miranda, Cristiane Regina de | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jul-2021 | Ampliação da competência do tribunal do júri inserção dos crimes de corrupção | Barros, Michel | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2023 | Analise da legislação trabalhista em relação à igualdade de gênero: objetivando e verificando a efetividade almejada pela constituição de 1988. | Jardim, Pablo Henrique Barbosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Dez-2020 | Análise da extensão e do caráter da impenhorabilidade conferida ao bem de família legal | Silva, Gerson Elias Rosa da | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Nov-2021 | Análise da psicopatia no âmbito da violência doméstica contra a mulher | Sabino, Kewia de Amorim | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Dez-2022 | Análise das peculiaridades inerentes à impenhorabilidade presente no bem de família obrigatório | Baia, Jessycka Paulla Alencar | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Mai-2024 | Análise jurídica da relação contratual entre aplicativos de delivery e seus entregadores | Cezar, Alvaro Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2022 | A aplicabilidade da usucapião no acervo hereditário: uma análise jurídica acerca da inércia dos coerdeiros | Silva, Jennifer Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2021 | Aplicação das leis sistêmicas de Bert Hellinger ao direito método de resolução de conflitos | Taquary, Karolyne Barros | Trabalho de Conclusão de Curso |