Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	O abandono afetivo: danos morais e indenizações como meio compensatório
Autor(es):	Cardoso Filho, José Henrique
Primeiro Orientador:	Tavares Neto, José Querino
metadata.dc.contributor.referee1:	Tavares Neto, José Querino
metadata.dc.contributor.referee2:	Paula, Gil Cesar Costa de
Resumo:	Este Artigo Científico é pautado na análise da dinâmica social dos danos causados pelo abandono afetivo. Primeiramente, é abordado a relação de proteção e cuidado do menor com a Constituição Federal, discorrendo sobre a importância dos princípios constitucionais para o desenvolvimento e resguardo da saúde moral do infanto-juvenil. Sucessivamente, o segundo capítulo faz uma análise apurada as principais consequências oriundas dos danos causados pelo abandono afetivo. Consecutivamente, é analisado dos deveres sociais, fraternos e paternos dos genitores, ou os responsáveis para com a sua prole. Vale ressaltar o foco dado no final do segundo capítulo para irreparabilidade dos danos causados pelo abandono afetivo diante de compensações financeiras e materiais. No terceiro capítulo, e mostrado a importância da responsabilidade civil dos pais para com os filhos perante o abandono afetivo. Também é analisado a função social da indenização do abandono afetivo como fator de reparação, compensação e punição da vítima para com o agente causador do dano. Concluindo, o presente trabalho apresenta a magnitude e relevância da discussão e estudo social do abandono afetivo, observando a complexidade e o efeito danoso que esse fator social causa ao meio socia-afetivo.
Palavras-chave:	Abandono afetivo Constituição com o menor
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/2683
Data do documento:	27-Nov-2021
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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