PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorCardoso Filho, José Henrique-
dc.date.accessioned2021-12-12T19:11:00Z-
dc.date.available2021-12-12T19:11:00Z-
dc.date.issued2021-11-27-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/2683-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAbandono afetivopt_BR
dc.subjectConstituição com o menorpt_BR
dc.titleO abandono afetivo: danos morais e indenizações como meio compensatóriopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Tavares Neto, José Querino-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2420742587515754pt_BR
dc.contributor.referee1Tavares Neto, José Querino-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2420742587515754pt_BR
dc.contributor.referee2Paula, Gil Cesar Costa de-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/7082674970834458pt_BR
dc.description.resumoEste Artigo Científico é pautado na análise da dinâmica social dos danos causados pelo abandono afetivo. Primeiramente, é abordado a relação de proteção e cuidado do menor com a Constituição Federal, discorrendo sobre a importância dos princípios constitucionais para o desenvolvimento e resguardo da saúde moral do infanto-juvenil. Sucessivamente, o segundo capítulo faz uma análise apurada as principais consequências oriundas dos danos causados pelo abandono afetivo. Consecutivamente, é analisado dos deveres sociais, fraternos e paternos dos genitores, ou os responsáveis para com a sua prole. Vale ressaltar o foco dado no final do segundo capítulo para irreparabilidade dos danos causados pelo abandono afetivo diante de compensações financeiras e materiais. No terceiro capítulo, e mostrado a importância da responsabilidade civil dos pais para com os filhos perante o abandono afetivo. Também é analisado a função social da indenização do abandono afetivo como fator de reparação, compensação e punição da vítima para com o agente causador do dano. Concluindo, o presente trabalho apresenta a magnitude e relevância da discussão e estudo social do abandono afetivo, observando a complexidade e o efeito danoso que esse fator social causa ao meio socia-afetivo.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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