Navegando por Autor Moi, Fernanda de Paula Ferreira

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
10-Jun-2021Abuso de poder econômico: efeitos e meios de coibiçãoCosta, André Matias daTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021A análise da ADPF 457 face à inconstitucionalidade da Lei Municipal 1.516/2015: da identidade de gênero enquanto direito fundamentalChaves, Amanda de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Uma análise da garantia constitucional do direito à moradia dignaCunha, Isabella SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Análise do sistema prisional processo de ressocialização e retribuição do preso no estado de GoiásBonifacio, Túlio VictorTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Ativismo judicial sob o prisma da hermenêutica constitucionalCelestino, Matheus HenriqueTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2021O aumento da violência de gênero na pandemia de Covid-19: como as relações humanas são reféns da estabilidade financeira e socialLeite, Pedro Inacio BezeTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2022Conceitos jurídicos indeterminados, discricionariedade e controle judicial da administração pública um estudo sobre a determinação na lógica e na análise da linguagemBorges, Leon DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2022A constelação familiar como ferramenta de resolução de conflitos no âmbito do direito das famíliasLuna, João Vitor SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Controle de constitucionalidade: um (in)eficaz instrumento para defesa da democraciaChiritt, Johann Maravieski MunizTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022A controversa incidência do ITBI: as divergências nas interpretações de suas imunidades aplicadas às empresas do setor imobiliárioBraga, Gefferson Henrique SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2022A convivência familiar em tempos pandêmicosSantos, Talita Coelho SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022Crédito tributário na recuperação judicial: a possível interferência do crédito tributário para efetivação do princípio da recuperação judicialMartins, Victor AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022Crimes cibernéticos e a atuação do estado brasileiro sobre elesLima, Évilin Nogueira dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022Culpa ou risco: uma análise da responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados pessoaisSantos, Gilmara Kellen MacêdoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Da relação entre a improbidade administrativa e a tutela ambiental: a partir de uma análise acerca da competência do administrador público para a administração ambientalRodrigues, Isadora Soares CorreiaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2022O desmonte das políticas públicas da lei Maria da Penha em Goiás: situação de abrigamento das mulheres em situação de violência no estadoGonçalves, Clara Maria SantiagoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2021Direito à saúde: uma perspectiva jurídica na luta contra o câncerGuimarães, Bianca AugustoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021O direito como um fato social: reintroduzindo a escola sociológica no âmbito do neoconstitucionalismoLima, Nilton Neto CostaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2022Direito constitucional à educação: a efetivação dos objetivos do artigo 205 da Constituição Federal na educação básica no Estado de Goiás entre 2018-2021Cardoso, Vitória CavalcanteTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021Direito da população ao acesso a saúde pública no surgimento do CoronavírusAraujo, Rita de Cássia OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso