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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
10-Jun-2021 | Abuso de poder econômico: efeitos e meios de coibição | Costa, André Matias da | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | A análise da ADPF 457 face à inconstitucionalidade da Lei Municipal 1.516/2015: da identidade de gênero enquanto direito fundamental | Chaves, Amanda de Paula | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | Uma análise da garantia constitucional do direito à moradia digna | Cunha, Isabella Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | Análise do sistema prisional processo de ressocialização e retribuição do preso no estado de Goiás | Bonifacio, Túlio Victor | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | Ativismo judicial sob o prisma da hermenêutica constitucional | Celestino, Matheus Henrique | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2021 | O aumento da violência de gênero na pandemia de Covid-19: como as relações humanas são reféns da estabilidade financeira e social | Leite, Pedro Inacio Beze | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2022 | Conceitos jurídicos indeterminados, discricionariedade e controle judicial da administração pública um estudo sobre a determinação na lógica e na análise da linguagem | Borges, Leon Duarte | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Mai-2022 | A constelação familiar como ferramenta de resolução de conflitos no âmbito do direito das famílias | Luna, João Vitor Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2021 | Controle de constitucionalidade: um (in)eficaz instrumento para defesa da democracia | Chiritt, Johann Maravieski Muniz | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Mai-2022 | A controversa incidência do ITBI: as divergências nas interpretações de suas imunidades aplicadas às empresas do setor imobiliário | Braga, Gefferson Henrique Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2022 | A convivência familiar em tempos pandêmicos | Santos, Talita Coelho Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2022 | Crédito tributário na recuperação judicial: a possível interferência do crédito tributário para efetivação do princípio da recuperação judicial | Martins, Victor Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | Crimes cibernéticos e a atuação do estado brasileiro sobre eles | Lima, Évilin Nogueira dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2022 | Culpa ou risco: uma análise da responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados pessoais | Santos, Gilmara Kellen Macêdo | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | Da relação entre a improbidade administrativa e a tutela ambiental: a partir de uma análise acerca da competência do administrador público para a administração ambiental | Rodrigues, Isadora Soares Correia | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Jun-2022 | O desmonte das políticas públicas da lei Maria da Penha em Goiás: situação de abrigamento das mulheres em situação de violência no estado | Gonçalves, Clara Maria Santiago | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2021 | Direito à saúde: uma perspectiva jurídica na luta contra o câncer | Guimarães, Bianca Augusto | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Jun-2021 | O direito como um fato social: reintroduzindo a escola sociológica no âmbito do neoconstitucionalismo | Lima, Nilton Neto Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2022 | Direito constitucional à educação: a efetivação dos objetivos do artigo 205 da Constituição Federal na educação básica no Estado de Goiás entre 2018-2021 | Cardoso, Vitória Cavalcante | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2021 | Direito da população ao acesso a saúde pública no surgimento do Coronavírus | Araujo, Rita de Cássia Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |