Navegando por Autor Carvalho, Marina Rúbia Mendonça Lôbo de

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
16-Nov-2021Abandono afetivo a reparação civil e a necessidade de avanços no ordenamento jurídicoSerpa, Thais Rocha de Assis CostaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2021Adoção: um constante desafio para as famílias brasileirasSantos, Deuzelina Francisca dosTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Agentes diplomáticos, funções, prerrogativas e a jurisdição em casosBorges, Andrey de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020Alienação parental: a eficácia da mediação e o direito sistêmicoPassos, Débora BrasilTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Alimentos entre pais e filhos: deve ser absoluta a reciprocidade?Oliveira, Sarah Santos deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021Alterações dadas pelo pacote anticrime como forma de combate às facções criminosas à luz da lei 12.850/13Garcia Filho, Cairo AlbertoTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020Análise jurídica sobre a nocividade dos agrotóxicos no estado de GoiásMendonça, Amanda Catarine RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2022A aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policialCosta, Hugo BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A aposentadoria por idade rural e seu caráter assistencial e não previdenciárioBarros, Vanessa Rânia de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020Assédio sexual no âmbito laboral e a discriminação de gêneroSilva, Amanda Raquel Cotrim daTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Assistência judiciária gratuita: os obstáculos para o acesso à tutela jurisdicional enfrentados pelo hipossuficienteCarneiro, Thágatty Eduardo de AraujoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2022Atividade policial: o limite tênue entre a proteção da vida e a violação dos direitos humanosValadares, Layanne Pereira de AssisTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2020A audiência de custódia: como direito humano fundamental à luz das garantias constitucionais e internacionaisBonfim, Thaís CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2022Blindagem patrimonial: uso de holding familiar no planejamento sucessórioPaulo, Lowyse Stphannye Vaz deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Colisão entre direitos e garantias fundamentais: aborto legal versus objeção de consciência médica.Gomes, Ryanne FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Compliance e sua aplicação prática no direito do trabalhoRibeiro, Lara AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021Consequências do abandono afetivo paterno e a possibilidade de indenizaçãoNeves, Suzane CassianoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2020A constelação familiar e a efetiva resolução dos conflitos no âmbito dos processos de família no BrasilHeliodoro, Larissa BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Crime de abandono e maus tratos de animaisConstantino, Isadora Helena do ValeTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A criminalização da homofobia sob a ótica do supremo tribunal federal e sua equiparação na lei 7.716 de 05 de janeiro de 1989 (lei de racismo)Rosa, Alex AraújoTrabalho de Conclusão de Curso