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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
2-Jun-2025 | ABANDONO DIGITAL: A VULNERABILIDADE INFANTIL E A RESPONSABILIDADE PARENTAL | Queiroz, Lara Oliveira Chaer | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Nov-2024 | O acordo de não persecução penal como forma de solução consensual. Uma solução consensual dos casos criminais de menor potencial ofensivo e o impacto na situação do sistema carcerário brasileiro. | Anjos, Vitória Guimarães dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2024 | Adimplemento substancial a preponderância da função social do contrato e do princípio da boa-fé objetiva | Juá, Erika Chaves | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2023 | O conflito federativo na gestão da pandemia da da covid-19 no Brasil e o papel do STF | Nobre, Luisa Faustino Porfírio | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Nov-2024 | Construindo uma visão de negócios para escritórios de advocacia integrando estratégia, gestão e marketing | Santos, Lucas Isaque da Rocha | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2024 | Crime de lavagem de capitais objetos jurídicos tutelados e sua aplicação no mundo contemporâneo | Cunha, Pablo Augusto Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Nov-2024 | A criminologia e a violência doméstica e familiar contra a mulher o perfil criminológico dos autores | Araujo, Fernanda Beatriz Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2024 | A cultura do som automotivo: análise jurídica das sanções penais e administrativas por som automotivo em Goiás sob a perspectiva do direito à cultura | Costa, Rafael Ivo da | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2023 | A dificuldade do acesso à justiça das pessoas em estado de vulnerabilidade pela via da assistência judiciária | Matos, Juliana Lagares | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2024 | A dignidade do preso e o monitoramento eletrônico no Brasil | Ventura, Elionay Campos | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Nov-2024 | O direito a desconexão e as implicações do trabalho exaustivo na geração conectada monografia | Oliveira Júnior, Dirço de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2023 | Direito à indenização por dano estético e a respectiva probatória em procedimentos cirúrgicos | Gonçalves, Thaynara Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Nov-2024 | Igualdade de gênero nas relações de trabalho: o papel da licença-maternidade e licença - paternidade diante das diferentes configurações familiares brasileiras | Lôbo, Carolina Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2024 | Impactos da LGPD na sociedade brasileira | Pereira, Victor Schlichting | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2024 | A lei geral de proteção de dados e sua aplicabilidade perante as empresas brasileiras | Reis, Guilherme Silva dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2023 | A multiparentalidade e a herança: a sócio afetividade e seus reflexos no "ius delationis" | Santana, Gerffson Pereira De | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Nov-2024 | O processo de adoção a natureza jurídica da adoção no brasil | Moreira, Sabrina dos Reis | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Nov-2024 | A proteção dos direitos da criança e do adolescente nas hipóteses de perda ou suspensão do poder familiar | Silva, Laura Ferreira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2024 | Reflexões legais sobre a superexposição infantil online | Nunes, Josielle Soares dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2024 | Reflexões legais sobre a superexposição infantil online | Nunes, Josielle Soares dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |