Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	O processo de adoção a natureza jurídica da adoção no brasil
Autor(es):	Moreira, Sabrina dos Reis
Primeiro Orientador:	Borges, Adriana da Cunha
metadata.dc.contributor.referee1:	Santos, Caroline Regina dos
Resumo:	O estudo analisa o processo de adoção e a natureza jurídica da adoção no Brasil. O objetivo é entender como a legislação brasileira regula a adoção e identificar as principais características jurídicas desse instituto. O método utilizado foi a análise de documentos legais, jurisprudências e literatura especializada sobre o tema. Os resultados mostraram que a adoção no Brasil é regida por um conjunto complexo de normas que visam proteger os direitos das crianças e garantir que a adoção seja realizada no melhor interesse do adotado. O estudo revela que a adoção é considerada uma forma de proteção integral, com efeitos legais semelhantes aos da filiação biológica. Constatou-se que o processo de adoção envolve uma série de etapas, incluindo a avaliação do potencial adotante e a homologação judicial da adoção. As conclusões apontaram que, embora a legislação tenha avançado para assegurar os direitos dos adotados e a integridade do processo, ainda existem desafios na implementação prática das normas e na garantia de que todos os procedimentos sejam conduzidos de maneira eficiente e justa.
Palavras-chave:	Adoção Procedimento
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8313
Data do documento:	13-Nov-2024
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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