PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorMoreira, Sabrina dos Reispt_BR
dc.date.accessioned2024-12-12T23:18:04Z-
dc.date.available2024-12-12T23:18:04Z-
dc.date.issued2024-11-13-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8313-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAdoçãopt_BR
dc.subjectProcedimentopt_BR
dc.titleO processo de adoção a natureza jurídica da adoção no brasilpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Borges, Adriana da Cunhapt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9406142130472326pt_BR
dc.contributor.referee1Santos, Caroline Regina dospt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5280212615518224pt_BR
dc.description.resumoO estudo analisa o processo de adoção e a natureza jurídica da adoção no Brasil. O objetivo é entender como a legislação brasileira regula a adoção e identificar as principais características jurídicas desse instituto. O método utilizado foi a análise de documentos legais, jurisprudências e literatura especializada sobre o tema. Os resultados mostraram que a adoção no Brasil é regida por um conjunto complexo de normas que visam proteger os direitos das crianças e garantir que a adoção seja realizada no melhor interesse do adotado. O estudo revela que a adoção é considerada uma forma de proteção integral, com efeitos legais semelhantes aos da filiação biológica. Constatou-se que o processo de adoção envolve uma série de etapas, incluindo a avaliação do potencial adotante e a homologação judicial da adoção. As conclusões apontaram que, embora a legislação tenha avançado para assegurar os direitos dos adotados e a integridade do processo, ainda existem desafios na implementação prática das normas e na garantia de que todos os procedimentos sejam conduzidos de maneira eficiente e justa.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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