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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 22-Nov-2022 | O efeito das criptomoedas no direito brasileiro | Oliveira Neto, Aluizio Ramos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | Os efeitos pandêmicos da Covid-19 sobre o direito constitucional à educação no Brasil | Martins, Maria Eduarda Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2022 | Escravidão no século XXI: das políticas públicas de erradicação e prevenção do trabalho escravo contemporâneo no Brasil | Martins, Sarah Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Estupro de vulnerável e a ineficácia da pena | Santos, Franklyn Milton Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2023 | Evolucão da publicidade jurídica | Meirelles, Fabio Augusto Braz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2023 | Facções criminosas: estudo acerca de sua atuação e do avanço da criminalidade no Brasil | Oliveira, Gabriela Mariana De | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2020 | Família ectogenética conforme a legislação brasileira | Oliveira, Cecília Alves De | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2022 | Filiação socioafetiva: implicações no direito civil | Digues, Alecsia Camargo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2022 | A guarda compartilhada como elemento inibidor da alienação parental | Santos, Jordana Ferreira dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | Guarda compartilhada como forma de coibir a alienação parental: a garantia da aplicabilidade da Lei nº 13.058/2014 | Melo, Maria Bethânia Nunes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2022 | A inconstitucionalidade da execução antecipada da pena no tribunal do júri | Guimarães, Vítor Brasil | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2022 | A Inconstitucionalidade da Reforma da Previdência Social: no que tange à aposentadoria especial | Amaral, Daphnne Ribeiro Do | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2023 | Indenização por abandono afetivo: os pais frente à responsabilização afetiva | Gonçalves, Larissa Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2023 | A influência das mídias sociais na superexposição infantil: uma breve análise da adultização precoce e suas consequências | Carvalho, Valéria Sales | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2021 | Inserção da mulher no mercado de trabalho brasileiro | Tinoco, Divina Angélica dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2021 | Internacionalização, eficácia e aplicabilidade dos direitos humanos na legislação brasileira e sua correlação | Matos, Ana Carolina Duarte de Brito | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Nov-2020 | Intervenção e liquidação extrajudicial das instituições financeiras brasileiras | Rocha, João Victor Rezende | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | O isolamento social e o aumento da violência contra a mulher no cenário brasileiro em 2020 | Dias, Ana Luiza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | O isolamento social e o aumento da violência contra a mulher no cenário brasileiro em 2020 | Dias, Ana Luiza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | A judicialização como instrumento para a efetivação dos direitos sociais do artigo 6º da Constituição Federal de 1988: considerações sobre a judicialização do Poder Judiciário brasileiro | Martins, Lorena Leite | Trabalho de Conclusão de Curso |
