Navegando por Autor Tavares Neto, José Querino

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
25-Nov-2023Desafios éticos e jurídicos diante da ascensão dasinteligências artificiaisCastro, Enzo Miguel LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
15-Abr-2023As dificuldades do sistema carcerário brasileiro no tratamento de pessoas trans e travestis: uma análise das legislações e direitos ligados a essa comunidadeGonçalves, Arthur OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021Direito ao esquecimento possibilidades de aplicação e importância socialSousa, Igor Carvalhedo deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2020O direito ao porte e à propriedade de arma de fogo no Brasil: análise jurídica e filosóficaSantos, Emelly Estefany Calai dosTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021Direito da população ao acesso a saúde pública no surgimento do CoronavírusAraujo, Rita de Cássia OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2022Direito falimentar processo de recuperação judicial e repactuação de dívidasPerillo, Marco Aurélio de AvilaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023A discriminação racial quanto a mulher negra no mercado de trabalhoSantos, Mariana Fernandes dosTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023A discussão sobre a constitucionalidade do voto de qualidade no âmbito do CARF (conselho administrativo de recursos fiscais)Miranda, Fábio CoimbraTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021O dolo do contribuinte na compensação indevida realizada em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), utilizando crédito judicial antes do trânsito em julgado, e a aplicação da multa prevista no artigo 89, § 10, da Lei n. 8.212/1991Costa, Gustavo FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020Os efeitos da reforma da previdência no BrasilLuz, Leonardo Tavares daTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2022A efetividade do instituto da tutela antecipada nas ações com pedidos relacionados à atendimentos médicos de urgência para internação em unidades de terapia intensivaBorba, José Diogo FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Envolvimento sustentável e direito ambientalSantana, Pâmela FialhoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2021A espetacularização do processo penal: a mídia e o devido processo legalMoreira, José Maycon Do NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2022Evolução do ramo marítimo dentro do direito internacionalJacob, Raissa BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2022A exclusão do direito sucessório por indignidade - caso Suzane Von RichthofenPereira, Cindy LeaoTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023Exploração do trabalho infantil: os aspectos da proteção jurídica como garantia da dignidade humana da criança e adolescenteSilva, Thaysa Fernanda LimaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020Extrafiscalidade dos tributos: os reflexos da política tributária no contexto socioecnômico nacionalCrosara, Lucas Melo BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2020Fashion law: a proteção da propriedade intelectual no mundo da moda e a relação do instituto do “trade dress” com a concorrência deslealFernandes, Maria Ana TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020Feminicídio como qualificadora no sistema penal brasileiro: o direito penal pode ser instrumento no combate a violência de gênero?Marques, Rafaela DiasTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2021As fraudes na dispensa de licitação durante a pandemia e as suas causasCarvalho, Maycon Alves BritoTrabalho de Conclusão de Curso