PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: FEMINICÍDIO COMO QUALIFICADORA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: O DIREITO PENAL PODE SER INSTRUMENTO NO COMBATE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO?
Autor(es): DIAS MARQUES, RAFAELA
Primeiro Orientador: TAVARES NETO, JOSÉ QUERINO
metadata.dc.contributor.referee1: Tavares Neto, José Querino
metadata.dc.contributor.referee2: Ribeiro Junior, Euripedes Clementino
Resumo: A presente monografia jurídica tem como objetivo principal retratar as problemáticas que giram em torno da misoginia e machismo enraizados na sociedade, e como isso influência o sistema penal brasileiro e contribui para a propagação de desigualdade, aumentando os índices de feminicídio. Para isto, aborda também o impacto do patriarcado na violência de gênero e como as culturas históricas da sociedade a nível mundial afetam a vida das mulheres. De acordo com o que será demonstrado no referido trabalho, a promulgação da Lei n.º 13.104 teve grande influência nas decisões jurídicas, mas a profundidade do que se deve ser analisado vai além da Lei seca em si, e adentrando as vertentes feministas que combatem a desigualdade entre os sexos desde os primórdios. Entretanto, ainda com as críticas incansáveis à Lei do Feminicídio, entende que a importância dela é inestimável para a validação das lutas das mulheres e no combate da violência de gênero.
Palavras-chave: feminicídio; violência de gênero; machismo; patriarcal; direito penal.
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/258
Data do documento: 26-Nov-2020
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