Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/258
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Feminicídio como qualificadora no sistema penal brasileiro: o direito penal pode ser instrumento no combate a violência de gênero? |
Autor(es): | Marques, Rafaela Dias |
Primeiro Orientador: | Tavares Neto, José Querino |
metadata.dc.contributor.referee2: | Ribeiro Junior, Euripedes Clementino |
Resumo: | A presente monografia jurídica tem como objetivo principal retratar as problemáticas que giram em torno da misoginia e machismo enraizados na sociedade, e como isso influência o sistema penal brasileiro e contribui para a propagação de desigualdade, aumentando os índices de feminicídio. Para isto, aborda também o impacto do patriarcado na violência de gênero e como as culturas históricas da sociedade a nível mundial afetam a vida das mulheres. De acordo com o que será demonstrado no referido trabalho, a promulgação da Lei n.º 13.104 teve grande influência nas decisões jurídicas, mas a profundidade do que se deve ser analisado vai além da Lei seca em si, e adentrando as vertentes feministas que combatem a desigualdade entre os sexos desde os primórdios. Entretanto, ainda com as críticas incansáveis à Lei do Feminicídio, entende que a importância dela é inestimável para a validação das lutas das mulheres e no combate da violência de gênero. |
Palavras-chave: | Feminicídio Violência de gênero Machismo Patriarcal Direito penal |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito e Relações Internacionais |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/258 |
Data do documento: | 26-Nov-2020 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
TCC - RAFAELA DIAS MARQUES.pdf | 888,47 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.
Ferramentas do administrador