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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 8-Jun-2022 | Pensão alimentícia do maior capaz | Machado, Marianna Castro da Silveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2022 | O perigo eminente da mente criminosa de indivíduos com transtorno de personalidade antissocial e o direito penal | Lima, Kamylla Cáshya Ylrem de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | A proteção de dados pessoais no ambiente virtual e a legislação brasileira | Rebouças, Frederico Queiroz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | Prova testemunhal e falsas memórias: a influência das distorções da mente nos julgamentos penais | Paiva, Mariana Pinto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2022 | A psicopatia à luz do direito penal: a (in)imputabilildade e a sanção adequada no ordenamento jurídico brasileiro | Silva, Rafael Valadares Barbosa da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Jun-2022 | Os reflexos jurídicos e econômicos para o Brasil em razão do descumprimento do Acordo de Paris | Miranda, Gerson Junio Breguedo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2022 | A regularização dos esportes eletrônicos e as controvérsias jurídicas | Ananias, Mateus Assis | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2022 | A representatividade das mulheres na política e os entraves efetivos à participação da mulher | Sales, Ingrid Lorraine Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo parental: análise jurisprudencial junto aos tribunais superiores | Ferreira, Jhiovana Raphaela Justino | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo parental: análise jurisprudencial junto aos tribunais superiores | Ferreira, Jhiovana Raphaela Justino | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2022 | A responsabilidade civil do cirurgião plástico por erro médico | Ferreira, Ana Flávia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | A responsabilidade civil pelo abandono afetivo e material do idoso | Costa, Fernanda Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2022 | Revisão de contratos de compra e venda (futura) de grãos sob a égide da pandemia | Barp, Laura Catarina | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2022 | O sistema prisional e o princípio da dignidade da pessoa humana | Amaral, Renan Oda | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2022 | A tornozeleira eletrônica e a controversa contribuição junto ao sistema prisional brasileiro | Mariace, Letícia Diogo Demetti | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2022 | Tráfico internacional de mulheres brasileiras para fins de exploração sexual | Souza, Gisele Lima de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2022 | Violência contra a mulher: Legítima defesa antecipada como causa de excludente de ilicitude | Peixoto, Giovana Mamede | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2022 | A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE A PANDEMIA NO BRASIL: O DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS | Alves, Beatriz Cassimiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2022 | A violência intrafamiliar: proteção jurídica e políticas públicas em tempos de isolamento social | Silva, Geovana Lissa Lopes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | Violência sexual praticada contra crianças/adolescentes e o papel das entidades de defesa | Silva, Thaynara Cristina Rosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
