PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O papel dos sindicatos na defesa dos direitos dos trabalhadores
Título(s) alternativo(s): ENTRE A MISÉRIA E O CRIME
Autor(es): Campos, Sara Pereira
Primeiro Orientador: Belle, Helena Beatriz de Moura
metadata.dc.contributor.referee1: Takeda, Tatiana de Oliveira
Resumo: O presente trabalho aborda o papel dos sindicatos na defesa dos direitos dos traba-lhadores, através dos aspectos históricos, doutrinários e legalizados. Para isso, faz-se necessário um estudo de alguns institutos presentes no direito sindical, como por exemplo, as funções dos sindicatos. Será analisado os aspectos supramencionados, fazendo constar a: como se deu a formação dos primeiros sindicatos; desenvolvi-mento de conceitos e caso de repercussão geral e estudo dos artigos da Consolida-ção das Leis Trabalhistas (CLT) e da Constituição Federal de 1988 (CF/88), atinen-tes ao tema deste artigo. O método utilizado na pesquisa foi o método histórico na análise da evolução histórica do sindicalismo no Brasil por meio de estudos bibliográ-ficos, bem como em leitura e análise crítica de bibliografia e análise da legislação. O resultado da presente pesquisa tentou delinear o papel dos sindicatos como agente principal na defesa dos direitos dos trabalhadores. Conclui-se que este estudo co-laborou com a compreensão do quanto essa temática é essencial para a manuten-ção de direitos, bem como na evolução jurídica.
Abstract: This work addresses the role of unions in defending workers’ rights, through historical, doctrinal and legal aspects. For this, it is necessary to study some institutes present in union law, such as the functions of unions. The aspects mentioned above will be analyzed, including how the first unions were formed; development of concepts and case of general repercussion and study of Consolidation of Labor Laws (CLL) and the Federal Constitution of 1988 (FC/88) articles, related to the theme of this article. The method used in the research was the historical method in analyzing the historical evolution of trade unionism in Brazil through bibliographic studies, as well as reading and critical analysis of bibliography as well as analysis of legislation. The result of this research attempted to outline the role of unions as the main agent in defending workers' rights. It is concluded that this study contributed to the understanding of how essential this topic is for the maintenance of rights, as well as legal evolution.
Palavras-chave: Defesa de direitos
Sindicato dos trabalhadores
Análise legislativa
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7594
Data do documento: 5-Jun-2024
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