Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Pensão alimentícia do maior capaz
Autor(es):	Machado, Marianna Castro da Silveira
Primeiro Orientador:	Meireles, José Humberto Abrão
metadata.dc.contributor.advisor-co1:	Silva, Eufrosina Saraiva
metadata.dc.contributor.referee2:	Takeda, Tatiana de Oliveira
Resumo:	A alimentação pode ser em dinheiro, também conhecida como pensão alimentícia, ou natural ou natural, como entrega de imóvel residencial e itens para consumo humano. O cumprimento das obrigações pode ser direto (valor em dinheiro) ou indireto (pagamento de propinas, clube, ginásio, etc). O objetivo geral foi discutir o conceito da pensão alimentícia do maior capaz. Os objetivos específicos foram analisar as concepções históricas dos alimentos; descrever a maioridade civil e a pensão alimentícia e discutir a súmula 358 do STJ. Os métodos de revisão bibliográfica permitem incluir pesquisas experimentais e não experimentais, obtendo uma combinação de dados empíricos e teóricos que podem levar à definição conceitual, identificando lacunas no campo de estudo e revisando a análise teórica e metodológica de um determinado tema de pesquisa. O desenvolvimento dessa abordagem requer recursos, conhecimentos e habilidades. O estudo constatou que, se comprovado o binômio necessidade versus probabilidade, e há um processo completo pelo qual passa a maior parte (capaz ou incapaz), a obrigação de prestar alimentos se estende até os 24 anos, cessando assim o direito à pensão alimentícia. Este artigo científico foi realizado por meio do método exploratório de pesquisas bibliográficas de profissionais especialistas da área de família, e, ainda, através do método dedutivo.
Palavras-chave:	Pensão Alimentação Maioridade civil
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3867
Data do documento:	8-Jun-2022
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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