PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorMachado, Marianna Castro da Silveira-
dc.date.accessioned2022-06-14T10:41:50Z-
dc.date.available2022-06-14T10:41:50Z-
dc.date.issued2022-06-08-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3867-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPensãopt_BR
dc.subjectAlimentaçãopt_BR
dc.subjectMaioridade civilpt_BR
dc.titlePensão alimentícia do maior capazpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Meireles, José Humberto Abrão-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3468843852592818pt_BR
dc.contributor.advisor-co1Silva, Eufrosina Saraiva-
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4258631656623416pt_BR
dc.contributor.referee2Takeda, Tatiana de Oliveira-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/3482722999354667pt_BR
dc.description.resumoA alimentação pode ser em dinheiro, também conhecida como pensão alimentícia, ou natural ou natural, como entrega de imóvel residencial e itens para consumo humano. O cumprimento das obrigações pode ser direto (valor em dinheiro) ou indireto (pagamento de propinas, clube, ginásio, etc). O objetivo geral foi discutir o conceito da pensão alimentícia do maior capaz. Os objetivos específicos foram analisar as concepções históricas dos alimentos; descrever a maioridade civil e a pensão alimentícia e discutir a súmula 358 do STJ. Os métodos de revisão bibliográfica permitem incluir pesquisas experimentais e não experimentais, obtendo uma combinação de dados empíricos e teóricos que podem levar à definição conceitual, identificando lacunas no campo de estudo e revisando a análise teórica e metodológica de um determinado tema de pesquisa. O desenvolvimento dessa abordagem requer recursos, conhecimentos e habilidades. O estudo constatou que, se comprovado o binômio necessidade versus probabilidade, e há um processo completo pelo qual passa a maior parte (capaz ou incapaz), a obrigação de prestar alimentos se estende até os 24 anos, cessando assim o direito à pensão alimentícia. Este artigo científico foi realizado por meio do método exploratório de pesquisas bibliográficas de profissionais especialistas da área de família, e, ainda, através do método dedutivo.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVILpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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