Navegando por Autor Takeda, Tatiana de Oliveira

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18-Mai-2022"Novo" Código Florestal: análise do princípio de proibição de retrocesso ambiental em relação às áreas de preservação permanente instituídas por determinação legalSilva, Breno de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020As omissões constitucionais legislativas: a desídia do EstadoCarmo, Yolanda Jesus doTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022Pensão alimentícia do maior capazMachado, Marianna Castro da SilveiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A proteção de dados pessoais no ambiente virtual e a legislação brasileiraRebouças, Frederico QueirozTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Prova testemunhal e falsas memórias: a influência das distorções da mente nos julgamentos penaisPaiva, Mariana PintoTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2022A psicopatia à luz do direito penal: a (in)imputabilildade e a sanção adequada no ordenamento jurídico brasileiroSilva, Rafael Valadares Barbosa daTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2022A representatividade das mulheres na política e os entraves efetivos à participação da mulherSales, Ingrid Lorraine GomesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo parental: análise jurisprudencial junto aos tribunais superioresFerreira, Jhiovana Raphaela JustinoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022Revisão de contratos de compra e venda (futura) de grãos sob a égide da pandemiaBarp, Laura CatarinaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022O sistema prisional e o princípio da dignidade da pessoa humanaAmaral, Renan OdaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022Tráfico internacional de mulheres brasileiras para fins de exploração sexualSouza, Gisele Lima deTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2022Violência contra a mulher: Legítima defesa antecipada como causa de excludente de ilicitudePeixoto, Giovana MamedeTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2022A violência intrafamiliar: proteção jurídica e políticas públicas em tempos de isolamento socialSilva, Geovana Lissa LopesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Violência sexual praticada contra crianças/adolescentes e o papel das entidades de defesaSilva, Thaynara Cristina RosaTrabalho de Conclusão de Curso