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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 18-Mai-2022 | "Novo" Código Florestal: análise do princípio de proibição de retrocesso ambiental em relação às áreas de preservação permanente instituídas por determinação legal | Silva, Breno de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | As omissões constitucionais legislativas: a desídia do Estado | Carmo, Yolanda Jesus do | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2022 | Pensão alimentícia do maior capaz | Machado, Marianna Castro da Silveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | A proteção de dados pessoais no ambiente virtual e a legislação brasileira | Rebouças, Frederico Queiroz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | Prova testemunhal e falsas memórias: a influência das distorções da mente nos julgamentos penais | Paiva, Mariana Pinto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2022 | A psicopatia à luz do direito penal: a (in)imputabilildade e a sanção adequada no ordenamento jurídico brasileiro | Silva, Rafael Valadares Barbosa da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2022 | A representatividade das mulheres na política e os entraves efetivos à participação da mulher | Sales, Ingrid Lorraine Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo parental: análise jurisprudencial junto aos tribunais superiores | Ferreira, Jhiovana Raphaela Justino | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2022 | Revisão de contratos de compra e venda (futura) de grãos sob a égide da pandemia | Barp, Laura Catarina | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2022 | O sistema prisional e o princípio da dignidade da pessoa humana | Amaral, Renan Oda | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2022 | Tráfico internacional de mulheres brasileiras para fins de exploração sexual | Souza, Gisele Lima de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2022 | Violência contra a mulher: Legítima defesa antecipada como causa de excludente de ilicitude | Peixoto, Giovana Mamede | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2022 | A violência intrafamiliar: proteção jurídica e políticas públicas em tempos de isolamento social | Silva, Geovana Lissa Lopes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | Violência sexual praticada contra crianças/adolescentes e o papel das entidades de defesa | Silva, Thaynara Cristina Rosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
