Navegando por Autor Martins, Carmen da Silva

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 86 a 101 de 101 < Anterior 
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
17-Nov-2021A situação das mulheres no sistema penitenciário brasileiro: o tratamento recebido e os direitos fundamentais da mulher encarceradaSoares, Thainnara RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO LEGISLADOR POSITIVO NAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADESantos, Sara Jordana Alves dosTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2021A supressão das temáticas de gênero e sexualidade do Plano Nacional de Educação: uma análise da atitude legislativa à luz do conjunto normativo nacionalCardoso Junior, Edenildo GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2022Termo de embargo nas propriedades rurais e suas consequências jurídicas e administrativas no âmbito do direito ambientalCruz, Lucas Novaes Tavares daTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2022As técnicas de reprodução humana assistida frente ao vigente ordenamento jurídico brasileiroSilva, Vitória Pires Veleda daTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Toxicodependência no cárcere: as políticas públicas promovidas pelo estado para reabilitar o dependente químico intramurosMoraes, Danilo Eugênio FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Tráfico de pessoas: a comercialização de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexualMiquelão, João VitorTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2020Tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexualMachado, Rayane AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2021Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexualAguiar, Larissa RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020A tutela sucessória do companheiro sobrevivente e a condição de herdeiro necessárioDomingues, Thalya Samara SiqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2022Usucapião extrajudicial: uma análise do fenômeno da desjudilização e o procedimento prático do institutoSouza, Talles Henrique Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020O valor probatório da delação premiada e sua eficácia no combate ao crime organizadoRodrigues, Zíngara MarjoryTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2022Violência contra a mulher: Lei Maria da Penha e a qualificadora do feminicídio no crime de homicídioBueno, Raiane AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021A violência doméstica e o feminicídio no âmbito jurídico brasileiro: a efetividade das leis 11.340/2006 e 13.104/2015 no estado de GoiásFerraz, Dayane FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020A violência doméstica: distúrbio social e as políticas públicas como meio colaborativo para sua erradicaçãoBessa, Marcella RobertaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2020Violência familiar e sua influência na desestruturação da famíliaSantos, Isabel Cristina PereiraTrabalho de Conclusão de Curso