Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Usucapião extrajudicial: uma análise do fenômeno da desjudilização e o procedimento prático do instituto
Autor(es):	Souza, Talles Henrique Alves de
Primeiro Orientador:	Martins, Carmen da Silva
metadata.dc.contributor.referee2:	Dunck, Goiacy Campos dos Santos
Resumo:	Objetiva-se com a presente monografia jurídica a abordagem do procedimento prático do instituto de reconhecimento da usucapião pela via extrajudicial, também denominada via administrativa, sua forma de inauguração procedimental com a lavratura da ata notarial, no procedimento prático perante a serventia de registro de imóveis, peticionamento, produção de provas, documentos necessários, notificações, anuências e publicações. O método principal utilizado será a pesquisa científica, em especial a doutrinária e abordagem da legislação especial que regulamenta a matéria e da regulamentação do Conselho Nacional de Justiça. Pretende-se, de forma satisfatória e suscinta a contribuição perante toda a sociedade no que diz respeito ao cumprimento da função social da propriedade e a publicização da efetividade e segurança jurídica do instituto.
Palavras-chave:	Usucapião Extrajudicial Procedimento Desjudicialização Cartórios
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3930
Data do documento:	21-Mai-2022
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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