PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorSouza, Talles Henrique Alves de-
dc.date.accessioned2022-06-16T22:58:09Z-
dc.date.available2022-06-16T22:58:09Z-
dc.date.issued2022-05-21-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3930-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectUsucapiãopt_BR
dc.subjectExtrajudicialpt_BR
dc.subjectProcedimentopt_BR
dc.subjectDesjudicializaçãopt_BR
dc.subjectCartóriospt_BR
dc.titleUsucapião extrajudicial: uma análise do fenômeno da desjudilização e o procedimento prático do institutopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Martins, Carmen da Silva-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4012194477215388pt_BR
dc.contributor.referee2Dunck, Goiacy Campos dos Santos-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/0913731201428335pt_BR
dc.description.resumoObjetiva-se com a presente monografia jurídica a abordagem do procedimento prático do instituto de reconhecimento da usucapião pela via extrajudicial, também denominada via administrativa, sua forma de inauguração procedimental com a lavratura da ata notarial, no procedimento prático perante a serventia de registro de imóveis, peticionamento, produção de provas, documentos necessários, notificações, anuências e publicações. O método principal utilizado será a pesquisa científica, em especial a doutrinária e abordagem da legislação especial que regulamenta a matéria e da regulamentação do Conselho Nacional de Justiça. Pretende-se, de forma satisfatória e suscinta a contribuição perante toda a sociedade no que diz respeito ao cumprimento da função social da propriedade e a publicização da efetividade e segurança jurídica do instituto.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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