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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2-Jun-2021 | Agenda 2030 – 0NU – ODS 5 (objetivo de desenvolvimento sustentável) na proteção da menina-mulher no Brasil: contra violência e exploração sexual | Melo, Isadora Felipe Monteiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2020 | Alienação parental e suas consequências jurídicas e psicológicas | Souza, Francyelle Martins de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2020 | Alienação parental: caracterização e consequências para a criança e o adolescente | Oliveira, Uélica Damaris Batista de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2020 | Alimentos gravídicos: as consequências da Lei 11.804/2008 e a responsabilização jurídica frente aos pais | Pereira, Wanessa Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2021 | Uma análise constitucional da limitação de vagas para o ingresso de mulheres nas carreiras policiais militares | Borges, Gabriela Martins Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2022 | Aplicabilidade da Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha: do inquérito policial aos desdobramentos processuais | Silva, Thamires Vargas da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2022 | Aplicabilidade da Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha: do inquérito policial aos desdobramentos processuais | Silva, Thamires Vargas da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2021 | A aplicabilidade do direito autoral nas obras musicais brasileiras | Dutra, Gregory Anthonny Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2021 | Aplicabilidade do princípio da insignificância pela autoridade policial conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal | César, Gabriel de Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2022 | A aplicação da responsabilidade civil no abandono afetivo | Cascão, Amanda Franco | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2020 | Armas e legítima defesa: a questão das armas e seu uso na efetivação do instituto penal da legítima defesa | Amorim, Guilherme Luiz Reis | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | Aspectos jurídicos da relativização do processo licitatório em contratações emergenciais | Rosa, Kelyn Mariana Elias | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | Os avanços tecnológicos e o direito à privacidade mudanças trazidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) | Lemos, Jamilly Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2021 | Combate à exploração do trabalho infantil no Estado do Pará | Moraes, Yuri da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2022 | “Compliance” trabalhista como forma de mitigação da judicialização de conflitos | Silva, Tamires Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2022 | A constitucionalidade da emenda nº 60 de 2019 da Constituição do Estado de Goiás | Carvalho, Isabel Figueiredo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Mai-2021 | Contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiro | Sales, Ludmilla Almeida de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2020 | Corte arbitral: eficácia, aplicação em contratos de adesão e consumerista e a relação com a nova acepção ao princípio do acesso à justiça | Fernandes, Gabriel de Castro Barbosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2021 | Crimes cibernéticos: a ineficácia da legislação brasileira | Ferreira, Sarah Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2020 | Crimes contra a administração pública: a materialização delitiva na esfera político-administrativa brasileira | Ferreira, José Augusto | Trabalho de Conclusão de Curso |
