PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Combate à exploração do trabalho infantil no Estado do Pará
Autor(es): Moraes, Yuri da Silva
Primeiro Orientador: Roriz, Míriam Moema de Castro e Silva Machado Mascarenhas
metadata.dc.contributor.referee2: Martins, Carmen da Silva
Resumo: presente artigo tem por objetivo fazer uma análise a respeito da exploração do trabalho infantil no estado do Pará, buscando as suas causas, para, a partir delas, analisar-se a possíveis soluções de combate ao trabalho infantil. Para atingir esse objetivo, enfrentar-se-á, inicialmente, as origens da proteção à infância, abordando a concepção da infância em nossa sociedade, que conduziu à propagação de direitos às crianças. A partir de então, analisar-se-á o arcabouço jurídico existente no país para a proteção de crianças e adolescentes, especialmente, em relação ao direito ao não-trabalho precoce. Com o intuito de perquirir as causas dessa forma de labor se fazer presente, de forma intensa, no estado do Pará, apesar da proteção legal existente, o trabalho abordará a formação econômica da Amazônia, relacionando as especificidades decorrentes dessa formação aos números do trabalho infantil no estado, para tanto, utilizar-se-á dos indicadores sociais e dos disponibilizados pelo censo demográfico. Analisado o trabalho precoce no Pará, demostrado as principais espécies de trabalho infantil no estado do Pará, fazendo uma breve analise dos impactos causados pela pandemia do COVID-19 no Brasil.Por fim, a pesquisa sugere o investimento das políticas públicas em educação infantil a fim de impedir a exploração do trabalho infantil no estado analisado. Palavras-chave: Exploração do trabalho infantil no estado do Pará, Proteção da criança, Diretos das criança, Políticas Públicas.
Abstract: The aim of this article is to analyze the exploitation of child labor in the state of Pará, looking for its causes, in order to analyze possible solutions to combat child labor based on them. In order to achieve this objective, the origins of child protection will be initially confronted, approaching the conception of childhood in our society, which led to the propagation of children's rights. From then on, the country's existing legal framework for the protection of children and adolescents will be analyzed, especially in relation to the right to non-working at an early age. In order to investigate the causes of this form of labor to be intensely present in the state of Pará, despite the existing legal protection, the work will address the economic formation of the Amazon, relating the specificities arising from this training to the numbers of child labor in the state, for this purpose, social indicators and those provided by the demographic census will be used. Early work in Pará was analyzed, the main types of child labor in the state of Pará were demonstrated, making a brief analysis of the impacts caused by the COVID19 pandemic in Brazil. Finally, the research suggests the investment of public policies in early childhood education in order to prevent the exploitation of child labor in the analyzed state. Keywords: Child labor exploitation in the state of Pará, Child protection, Children's rights, Public Policy.
Palavras-chave: Exploração do trabalho infantil no Estado do Pará
Proteção da criança
Diretos das criança
Políticas públicas
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/2610
Data do documento: 17-Nov-2021
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