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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
24-Nov-2021 | Ensaio jusfilosófico sobre poder e justiça: a perpetuação da injustiça pelo direito moderno | Queiroz Filho, José Francisco de | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2020 | A evolução das leis criminais no combate a violência contra a mulher: tendo como marco a Constituição Federal de 1988 | Almeida, Vitória Fernandes Carneiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | A execução penal referente aos transexuais: o cumprimento de pena privativa de liberdade e a adequação com a identidade sexual | Duarte Júnior, Haroldo Carvalho Medeiros | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2020 | O exercício do direito fundamental de acesso à justiça sob a perspectiva da implantação do “sistema multiportas” nas serventias extrajudiciais | Souza, Thiago Magalhães de | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | A falácia do réu e a dosimetria da pena | Barbosa, Nicole Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | Feminismo e o direito na luta pela equidade: o cárcere para mulheres | Mateus, Ellen Lorraine Trindade | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Out-2020 | A guarda compartilhada como meio de combate a alienação parental | Ribeiro, Ludmila Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Nov-2020 | Herança digital: análise sobre o direito à sucessão dos bens virtuais | Lima, Jackeline Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2021 | Hermenêutica processual: da admissibilidade do recurso de agravo de instrumento contra decisão que defere ou indefere a inversão do ônus da prova | Silva, César Willam Correia da | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2020 | (In)dignidade na veia, uma reflexão sobre a marginalização dos direitos humanos provocada pela inconstitucionalidade da proibição de homossexuais doarem sangue | Oliveira, Lucas Pazoline Barbosa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | A incidência dos crimes cibernéticos na contemporaneidade: as brechas que se abrem para a prática de delitos no ambiente virtual | Crispi, Matheus Tomazello Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2021 | Os limites constitucionais e infraconstitucionais do Ministério Público na investigação criminal | Monteiro, Dyovana Gama | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2021 | Mecanismo procedimentais da sucessão hereditária: uma proposta para desproblematização da prática sucessória através da Holding familiar | Maia, Davi Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2021 | Mediação no direito de família: método alternativo para resolução de conflitos familiares | Lopes, Maria Julia Colodino | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2020 | Medida socioeducativa de internação: uma análise sobre a efetividade na reeducação | Barbosa, Nayara Cristina Santana | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2021 | Novas perspectivas de aposentadoria após a emenda constitucional nº 103/2019: regras de transições de aposentadoria no RGPS e RPPS | Araújo, Luzia Messias da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | A origem da psicopatia: identificado entre crianças e adolescentes | Amaral, Larissa Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Jun-2024 | PACTOS ANTENUPCIAIS COM REGIMES HÍBRIDOS E INOVADORES | Vaz, Hiago Henrique Saraiva Pinheiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2020 | A precariedade da acessibilidade ao meio físico e as dificuldades de locomoção da pessoa com necessidades especiais no Estado de Goiás | Mota, Ângelo Fonseca | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Dez-2021 | Principais mudanças da nova lei de licitações: melhorias e barreiras da Lei 14.133/2021 | Melo, Izabela Martins de | Trabalho de Conclusão de Curso |