Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Mecanismo procedimentais da sucessão hereditária: uma proposta para desproblematização da prática sucessória através da Holding familiar
Autor(es):	Maia, Davi Oliveira
Primeiro Orientador:	Lucena, Kenia Cristina Ferreira de Deus
metadata.dc.contributor.referee2:	Santos, Goiacymar Campos dos
Resumo:	O presente artigo tem como objetivo demostrar a quanto é burocrática a realização da transferência patrimonial nos moldes previstos no art.1.784 do Código Civil de 2002. Por consequência do aumento nos índices de mortalidade devido ao SARS-CoV-2 houve a instigação para fazer deste tema a delimitação de um objeto de estudo, pois se fez necessário a gradação dos procedimentos de realização de inventários legítimos e dos meios de sucessão hereditária. Nesse sentido, o intuito principal deste trabalho é proporcionar métodos judiciais e extrajudiciais para a realização das soluções das lides jurídicas de forma célere, conceituada, didática e objetiva, por meio de mecanismos jurídicos que ajudassem a desproblematização de algumas questões do direito no trâmite deste processo de sucessão, sendo feito por intermédio da verificação cautelosa dos ditames legais, a respeito do referido tema. O presente trabalho foi realizado seguindo as rédeas do art. 1.784 a 2.027 do Código Civil, sendo desenvolvido em três seções, na primeira tratou-se dos efeitos negativos do inventário no processo de sucessão, demostrando os percalços desse trâmite no âmbito judicial e extrajudicial no subtítulo. Na segunda seção foi explanado a utilização do planejamento sucessório e no subtítulo a doação como elemento deste mecanismo de sucessão. Na terceira seção, foi exposto a constituição da Holding familiar, e as suas benesses, sempre sendo comparados tais mecanismos com o processo ordinário de inventário.
Palavras-chave:	Direito sucessório Holding familiar Planejamento sucessório Pandemia Imposto
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/2642
Data do documento:	24-Nov-2021
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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