PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorMaia, Davi Oliveira-
dc.date.accessioned2021-12-11T01:17:46Z-
dc.date.available2021-12-11T01:17:46Z-
dc.date.issued2021-11-24-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/2642-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito sucessóriopt_BR
dc.subjectHolding familiarpt_BR
dc.subjectPlanejamento sucessóriopt_BR
dc.subjectPandemiapt_BR
dc.subjectImpostopt_BR
dc.titleMecanismo procedimentais da sucessão hereditária: uma proposta para desproblematização da prática sucessória através da Holding familiarpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Lucena, Kenia Cristina Ferreira de Deus-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9646484396097391pt_BR
dc.contributor.referee2Santos, Goiacymar Campos dos-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/8370182346383534pt_BR
dc.description.resumoO presente artigo tem como objetivo demostrar a quanto é burocrática a realização da transferência patrimonial nos moldes previstos no art.1.784 do Código Civil de 2002. Por consequência do aumento nos índices de mortalidade devido ao SARS-CoV-2 houve a instigação para fazer deste tema a delimitação de um objeto de estudo, pois se fez necessário a gradação dos procedimentos de realização de inventários legítimos e dos meios de sucessão hereditária. Nesse sentido, o intuito principal deste trabalho é proporcionar métodos judiciais e extrajudiciais para a realização das soluções das lides jurídicas de forma célere, conceituada, didática e objetiva, por meio de mecanismos jurídicos que ajudassem a desproblematização de algumas questões do direito no trâmite deste processo de sucessão, sendo feito por intermédio da verificação cautelosa dos ditames legais, a respeito do referido tema. O presente trabalho foi realizado seguindo as rédeas do art. 1.784 a 2.027 do Código Civil, sendo desenvolvido em três seções, na primeira tratou-se dos efeitos negativos do inventário no processo de sucessão, demostrando os percalços desse trâmite no âmbito judicial e extrajudicial no subtítulo. Na segunda seção foi explanado a utilização do planejamento sucessório e no subtítulo a doação como elemento deste mecanismo de sucessão. Na terceira seção, foi exposto a constituição da Holding familiar, e as suas benesses, sempre sendo comparados tais mecanismos com o processo ordinário de inventário.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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