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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
17-Mai-2023 | O impacto da legislação sobre violência doméstica | Carvalho, Elisa de Sousa Arruda Vinhal de | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Mai-2023 | Impacto da pandemia no cumprimento de pena: estudo da recomendação de nº. 62 do CNJ | Carvalho, Bharbara Amelia Monteiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | Importância do direito constitucional à educação | Guimarães, Nicole Barcelos | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2022 | A importância do Tribunal de Justiça Desportiva Especial no desenvolvimento do esporte em Goiás | Maia, Marco Antonio Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2023 | A (in) constitucionalidade da atuação das guardas municipais como polícia | Silveira, Tuliane Correa | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jun-2022 | Incentivos extracontratuais e comportamento ex post: no relacionamento entre shopping e lojista | Oliveira, Jair Macedo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Mai-2024 | A inconstitucionalidade da visita íntima nos presídios brasileiros: violação da dignidade da pessoa humana | Santos, Jane da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jun-2023 | A ineficácia prática na efetivação do direito ao aborto sentimental no Brasil | Sousa, Samara Azevêdo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Jun-2024 | O infanticídio e o estudo puerperal | Costa, Karine Nascimento da | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2022 | Infiltração policial em redes eletrônicas ao combate a atos ilegais nas fronteiras | Araujo, Érik Vinnícios Barbosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2024 | A influência causada pela alienação parental e a responsabilidade civil perante o alienante | Nunes, Ana Paula Lopes | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2023 | Inquérito policial e as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa | Alves, Giovana Monteiro Belem | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2023 | O instituto da guarda na família substituta e o vinculo com a família natural | Rocha, Maria Júlia Antunes De Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Jun-2023 | O instituto da mediação nos processos de recuperação judicial de empresas | Lopes, Laura Finholdt | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Mai-2024 | A invasão policial na periferia a privacidade em perigo | Nascimento, Rosivaldo Ferreira do | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2023 | Investigação de paternidade | Miranda, Felipe Almeida de | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2023 | Inviolabilidade de domicílio: evolução da garantia e orientação dos tribunais superiores acerca da busca domiciliar | Vaz, Geovanna Pires | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2023 | Jogos eletrônicos: a falta de regulamentação e a vulnerabilidade do consumidor | Silva, Arthur Henrique Freitas e | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Mai-2024 | Legítima defesa: a inconstitucionalidade com base na defesa da honra | Souza, Thales Roberto | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2023 | LEI 6.001/73 E OS OBSTÁCULOS EM GARANTIR DIREITO À TERRA AOS INDÍGENAS: O ACESSO RESTRITO À JUSTIÇA PELOS POVOS ORIGINÁRIOS DO BRASIL | Morais, Gabriel Silva Castro | Trabalho de Conclusão de Curso |