Mostrando resultados 70 a 89 de 176
< Anterior
Próximo >
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
31-Mai-2021 | Falência e recuperação judicial de empresas durante a pandemia | Otto, Leonardo Almeida Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2023 | A família substituta: punição aos pais ou garantia dos direitos da criança e do adolescente | Neves, Ícaro Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2021 | Feminicídio: a violência de gênero no Brasil e os instrumentos da legislação penal | Rodrigues, Anne Karoline | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2023 | Feminicídio: uma análise da violência contra a mulher no Brasil | Rodrigues, Leda Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2022 | Foro por prerrogativa de função das autoridades públicas | Almeida Filho, Carlúcio Vaz de | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Mai-2023 | Fraude patrimonial sobre a partilha de bens na constância do casamento e da união estável | Rezende, Karitta Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dez-2021 | Guarda compartilhada de animais na dissolução litigiosa | Jesus, Claudia Lopes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jun-2023 | Herança digital: a nova modalidade de sucessão no direito | Andrade, Roberta Maria Ferreira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2023 | O impacto da legislação sobre violência doméstica | Carvalho, Elisa de Sousa Arruda Vinhal de | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Mai-2023 | Impacto da pandemia no cumprimento de pena: estudo da recomendação de nº. 62 do CNJ | Carvalho, Bharbara Amelia Monteiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | Importância do direito constitucional à educação | Guimarães, Nicole Barcelos | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2022 | A importância do Tribunal de Justiça Desportiva Especial no desenvolvimento do esporte em Goiás | Maia, Marco Antonio Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2023 | A (in) constitucionalidade da atuação das guardas municipais como polícia | Silveira, Tuliane Correa | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jun-2022 | Incentivos extracontratuais e comportamento ex post: no relacionamento entre shopping e lojista | Oliveira, Jair Macedo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jun-2023 | A ineficácia prática na efetivação do direito ao aborto sentimental no Brasil | Sousa, Samara Azevêdo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2022 | Infiltração policial em redes eletrônicas ao combate a atos ilegais nas fronteiras | Araujo, Érik Vinnícios Barbosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2023 | Inquérito policial e as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa | Alves, Giovana Monteiro Belem | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2023 | O instituto da guarda na família substituta e o vinculo com a família natural | Rocha, Maria Júlia Antunes De Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Jun-2023 | O instituto da mediação nos processos de recuperação judicial de empresas | Lopes, Laura Finholdt | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2023 | Investigação de paternidade | Miranda, Felipe Almeida de | Trabalho de Conclusão de Curso |