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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6042
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Fraude patrimonial sobre a partilha de bens na constância do casamento e da união estável |
Autor(es): | Rezende, Karitta Almeida |
Primeiro Orientador: | Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco |
metadata.dc.contributor.referee1: | Lourenço, Cláudia Luiz |
Resumo: | O presente trabalho de conclusão de curso visa apresentar os efeitos jurídicos da partilha de bens referente aos institutos do casamento e da união estável, assim abordando uma perspectiva sociojurídica, de como o Direito patrimonial é influente no Direito de Família. A finalidade é verificar uma análise da relação de como é realizada a partilha de bens no âmbito do casamento e da união estável, tendo como premissa uma análise comparativa apresentando as diferenças e igualdades entre o casamento e a união estável. A pesquisa apresenta objetivos que a caracterizam como descritiva, visto que, o assunto já é conhecido e a contribuição é tão somente proporcionar uma nova visão sobre esta realidade já existente. Quanto ao método, será utilizado o dedutivo, uma vez que, a dedução não oferece conhecimento novo, haja vista a conclusão sempre se apresenta como um caso particular da lei geral. |
Palavras-chave: | Direito de família Entidades familiares Hermenêutica constitucional Código civil |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito, Negócios e Comunicação |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6042 |
Data do documento: | 29-Mai-2023 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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Arquivo | Tamanho | Formato | |
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