PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorRezende, Karitta Almeidapt_BR
dc.date.accessioned2023-06-27T14:09:11Z-
dc.date.available2023-06-27T14:09:11Z-
dc.date.issued2023-05-29-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6042-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito de famíliapt_BR
dc.subjectEntidades familiarespt_BR
dc.subjectHermenêutica constitucionalpt_BR
dc.subjectCódigo civilpt_BR
dc.titleFraude patrimonial sobre a partilha de bens na constância do casamento e da união estávelpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blancopt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3710736362842934pt_BR
dc.contributor.referee1Lourenço, Cláudia Luizpt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8051369420213095pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho de conclusão de curso visa apresentar os efeitos jurídicos da partilha de bens referente aos institutos do casamento e da união estável, assim abordando uma perspectiva sociojurídica, de como o Direito patrimonial é influente no Direito de Família. A finalidade é verificar uma análise da relação de como é realizada a partilha de bens no âmbito do casamento e da união estável, tendo como premissa uma análise comparativa apresentando as diferenças e igualdades entre o casamento e a união estável. A pesquisa apresenta objetivos que a caracterizam como descritiva, visto que, o assunto já é conhecido e a contribuição é tão somente proporcionar uma nova visão sobre esta realidade já existente. Quanto ao método, será utilizado o dedutivo, uma vez que, a dedução não oferece conhecimento novo, haja vista a conclusão sempre se apresenta como um caso particular da lei geral.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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