Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Fraude patrimonial sobre a partilha de bens na constância do casamento e da união estável
Autor(es):	Rezende, Karitta Almeida
Primeiro Orientador:	Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco
metadata.dc.contributor.referee1:	Lourenço, Cláudia Luiz
Resumo:	O presente trabalho de conclusão de curso visa apresentar os efeitos jurídicos da partilha de bens referente aos institutos do casamento e da união estável, assim abordando uma perspectiva sociojurídica, de como o Direito patrimonial é influente no Direito de Família. A finalidade é verificar uma análise da relação de como é realizada a partilha de bens no âmbito do casamento e da união estável, tendo como premissa uma análise comparativa apresentando as diferenças e igualdades entre o casamento e a união estável. A pesquisa apresenta objetivos que a caracterizam como descritiva, visto que, o assunto já é conhecido e a contribuição é tão somente proporcionar uma nova visão sobre esta realidade já existente. Quanto ao método, será utilizado o dedutivo, uma vez que, a dedução não oferece conhecimento novo, haja vista a conclusão sempre se apresenta como um caso particular da lei geral.
Palavras-chave:	Direito de família Entidades familiares Hermenêutica constitucional Código civil
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6042
Data do documento:	29-Mai-2023
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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