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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
19-Mai-2022 | As alterações jurídicas nas relações trabalhistas na pandemia do Covid-19: alternativas trazidas pelas medidas provisórias 927 e 936 | Viana, Vitor Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2021 | Alterações na legislação penal: pontos mais relevantes | Ribeiro, Ana Vitória de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2023 | Análise da (in) constitucionalidade do fundamento da garantia da ordem pública na prisão preventiva | Matos, Natasha Ohana Manso de | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2023 | Uma análise jurisprudencial do benefício de prestação continuada | Mendes, Emanuela Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Mai-2023 | Análise jurídica: plataformas digitais promovem a um só tempo monetização, culpabilização e pornografia de vingança | Pinheiro, Geovanna Ferreira Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jun-2022 | APAC: função e eficácia na ressocialização do indivíduo | Silva, Alexandre Messias da | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jun-2023 | Aplicação da teoria da cegueira deliberada no Direito Penal Brasileiro | Fonseca, Maria Fernanda Tormim | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | Aposentadoria especial e as principais mudanças após EC 103/2019 | Oliveira, Ana Karlla Rezende | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2023 | Armas de fogo: aspectos para análise de resultados da criminalidade | Lopes, Maryana Elias | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Mai-2023 | O arquivamento do inquérito policial por indícios insuficientes de autoria nos crimes de homicídio no Estado de Goiás | Frazão, Letícia Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Out-2023 | Ativismo judicial um estudo sobre a criminalização da homofobia no Brasil | Nascimento, Igor Felipe Guimarães | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Out-2023 | Ativismo judicial: um estudo sobre a criminalização da homofobia no Brasil | Nascimento, Igor Felipe Guimarães | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2022 | A atrofia muscular espinhal e a urgência na criação de normas que protejam a dignidade do paciente | Valeriano, Matheus Rosa de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2022 | O aumento da violência doméstica em tempos de pandemia | Costa, Lillian Fernanda de Castro | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Mai-2023 | Barreiras impostas ao consumidor com deficiência: análise da legislação e sua efetividade junto ao público hipervulnerável | Leite, Gecirlane Moraes Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2023 | Benefício de prestação continuada (BPC): a problemática da comprovação de hipossuficiência no que tange a renda mínima exigida | Magalhâes, Luana Stéphany Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2023 | A benesse do acordo de não persecução penal no âmbito da desjudicialização e reintegração do investigado na vida social | Chiogna, Joao Pedro | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2023 | Bonificação e descontos na aquisição de mercadorias para venda | Almeida, Rafaella Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2022 | Breve análise dos reflexos da Lei 13.491/17 na justiça militar estadual em Goiás | Gonçalves, Jôve Rafael | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2022 | Uma breve comparação entre ficção e realidade: O Conto da Aia, a negligência aos direitos das mulheres no Brasil | Barbosa, Cecília da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |